Na noite de quarta-feira (6), a Polícia Federal prendeu João Carlos de Figueiredo Neto, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que tentou vender seu voto no colegiado a representantes do Itaú Unibanco.
O CARF é órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar recursos a autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes. A operação foi batizada de “Quatro Mãos”, visto que o conselheiro preso sugeriu à instituição financeira que o voto fosse elaborado “a quatro mãos”.
Segundo a PF, o conselheiro foi preso em flagrante enquanto tomava café em shopping de área nobre de Brasília. A ação ocorreu a partir de uma denúncia da instituição financeira, que recebeu a oferta do membro do CARF.
Embora também tenha mirado negociações de pagamento de propina no CARF, a prisão não tem relação com a Operação Zelotes, cujo um dos focos principais é a venda de sentenças no órgão.
O Itaú afirmou através de nota que foi vítima de conduta inadequada de Conselheiro do CARF que solicitou vantagens para beneficiar o banco em julgamento de interesse da instituição.
“Dados os princípios éticos e de transparência que norteiam nossa atuação, voluntariamente reportamos os fatos às autoridades competentes, que passaram a monitorar as atividades do conselheiro, culminando em sua prisão”, destaca a nota. O Itaú Unibanco afirmou esperar ter contribuído com a identificação de conduta contrária à ética e à lei.
Sem dúvida alguma é preciso combater o crime, que nesse caso mostra-se organizado, mas não se pode fechar os olhos para a falência do Estado, como um todo, situação que leva à violação da legislação tributária e ao apreço pela sonegação como forma de sobrevivência em um universo de degradação moral e ética.
No momento em que o CARF, assim como outros órgãos, abre espaço para manobras criminosas, por certo já passou da hora de repensar o Brasil.
