Lava-Jato: força-tarefa avança sobre o PP e procurador denuncia o deputado Eduardo da Fonte

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Se até recentemente a Operação Lava-Jato não estava com tanto ímpeto em relação aos parlamentares, exceto no caso do deputado suspenso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora parece que a força-tarefa tomou gosto pelo envolvimento dos ditos “representantes do povo” no maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado pernambucano Eduardo da Fonte, ex-líder do PP na Câmara, o que confirma a condição do partido de ser o maior em número de envolvidos e investigados na Lava-Jato. Além de Dudu da Fonte, como é conhecido o parlamentar, foi denunciado Djalma Rodrigues de Souza, executivo da Petrobras. Ambos são acusados de receber propina para beneficiar a UTC Engenharia nas obras da Coquepar, divisão da estatal que seria construída no Paraná para o processamento de carvão coque.

De acordo com o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, ainda que tenha havido o pagamento de R$ 300 mil, Eduardo da Fonte lhe aplicou um “passa-moleque”, pois as obras jamais saíram do papel.

Na denúncia, Janot explica que o deputado do PP foi apresentado a Pessoa por Djalma Rodrigues de Souza como alguém capaz de ajudar a UTC na obtenção do contrato da Petrocoque, controlada pela Petrobras.

Em depoimento de colaboração premiada, Ricardo Pessoa revelou ter recebido a proposta de pagamento de propina para favorecer a UTC nas obras da empresa controlada pela Petrobras.

Na denúncia, o procurador-geral requer a condenação de Eduardo da Fonte e Djalma Rodrigues por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda do mandato eletivo e da função pública, respectivamente. Ademais, Janot também pediu ao STF a reparação dos danos materiais e morais causados ao Estado no valor mínimo de R$ 300 mil, equivalente ao valor da propina.


Considerado por seus correligionários como um dos “globetrotters” do PP, Eduardo da Fonte informou que está à disposição da Justiça e que prestará os esclarecimentos necessários ao STF. O parlamentar salientou que trata-se de verdadeiro “absurdo o suposto chefe do cartel dizer que levou um passa-moleque”.

O princípio da não autoincriminação – ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo – é fruto de interpretação de alguns parágrafos da Constituição Federal e consta do Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969) permite ao acusado negar aquilo que lhe é imputado, assim como faz Eduardo da Fonte – “direito de não ser obrigado a depor contra si mesmo, nem a confessar-se culpado”.

Contudo, depois de quase trinta meses de Operação Lava-Jato é no mínimo arriscado imaginar que a denúncia em questão é equivocada e sem base probatória. A grande questão que surge de mais esse capítulo da Lava-Jato é que a força-tarefa se aproxima dos principais beneficiários do esquema de corrupção que derreteu os cofres da Petrobras, indo ao encontro da explosiva delação do ex-deputado federal Pedro Corrêa, preso na Lava-Jato e ex-líder do PP na Câmara.

Apenas para reforçar o que o UCHO.INFO sempre afirma, no Brasil é impossível fazer política sem muito dinheiro, sendo que na maioria das vezes os recursos têm origem duvidosa, ou seja, são fruto da corrupção.

Não obstante, deve-se atentar ao fato de que o próprio presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), companheiro de Eduardo da Fonte, disse que as eleições municipais de outubro próximo serão marcadas pelo caixa 2. E esse dinheiro ilegal consegue-se não apenas no período de campanha, mas ao longo do exercício do mandato eletivo.

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