Nesta terça-feira (4), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A investigação tramita na Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada somente em 2013. No caso de o plenário do STF aceitar a denúncia, Calheiros passará à condição de réu em ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Na denúncia oferecida ao Supremo, a PGR considerou que o peemedebista recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, Renan Calheiros teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
À época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, porém os documentos foram considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona, como forma de garantir o mandato.
A desculpa apresentada por Renan foi tão pífia, que o assunto não demorou a transformar-se em chiste no meio político. Repetindo afirmação do UCHO.INFO, políticos passaram a mencionar em conversas reservadas que as vacas do senador alagoano valiam mais do que as vacas da Índia, que no país são consideradas sagradas.
O escândalo ganhou contornos explosivos porque o senador alagoano teve uma filha fora do casamento com a jornalista. Isso fez com que o peemedebista pagasse as despesas da amante e da filha com dinheiro fruto da corrupção.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF será fixada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Se o plenário do STF decidir aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo debruça-se apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017. Como parlamentar comum, seu caso passará a ser analisado pela 1ª Turma, colegiado do qual Fachin faz parte.
A chance de Renan Calheiros ser condenado não é pequena, pelo contrário, o que preocupa seus advogados. Uma eventual condenação tornaria o peemedebista inelegível, de acordo com o que determina a Lei da Ficha Limpa.
