Relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos resultantes da Operação Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de José Dirceu. Com a decisão, o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula continuará preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Ao negar o pedido habeas corpus, Zavascki afirmou que o mesmo deverá ser analisado no plenário do tribunal, mas ainda não há data para o julgamento. Em seu despacho, o ministro destacou que o requerente já foi condenado à prisão, por isso não há pressa em julgar o pedido de habeas corpus.
Dirceu está preso preventivamente (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 por suspeita de envolvimento na Lava-Jato, tendo sido condenado inicialmente a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em junho, o juiz federal Sérgio Moro, responsável na primeira instância do Judiciário pelos processos da Lava-Jato, reduziu a pena do petista para 20 anos e 5 meses de prisão pelos mesmos crimes.
No pedido feito ao STF, a defesa do ex-ministro alegou que alegou que a prisão deixou de ser necessária pela “ausência de risco” de cometimento de novos crimes.
José Dirceu foi preso em 3 de agosto de 2015, na Operação Pixuleco (17ª fase da Lava-Jato), mas em seguida teve decretada a prisão preventiva sob o argumento de ter recebido propina oriunda de contratos da Petrobras enquanto era investigado no primeiro grande escândalo de corrupção da era Lula, o Mensalão do PT.
A preocupação de Dirceu é que no momento em que a pena imposta por Moro for confirmada em colegiado de segunda instância, sua soltura torna-se inviável, até julgamento de recursos.
Enquanto isso, José Dirceu continua devendo uma explicação aos brasileiros. Sem trabalhar desde que foi preso na Operação Pixuleco, ou seja, há mais de um ano, o petista conseguiu contratar um dos mais requisitados e caros criminalistas do País. Quem paga essa conta?
