A prisão do deputado casado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidiu a Câmara dos Deputados, acendeu a luz vermelha na defesa do ex-presidente Lula, que também é alvo da Operação Lava-Jato e responde a processos relacionados ao Petrolão, o maior esquema de corrupção de todos os tempos.
Cunha foi preso próximo ao edifício em que reside em Brasília, na Asa Sul, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância Judiciário pelos processos decorrentes da Lava-Jato. A decisão de prender o ex-parlamentar atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para quem Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Não obstante, os procuradores alegam que no caso de Cunha “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla nacionalidade.
O mais novo capítulo da Lava-Jato, que já provoca rebuliço nas entranhas do Congresso Nacional, mostra de maneira clara a necessidade de se decretar o fim do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Essa figura jurídica que atenta contra o Estado Democrático de Direito foi criada nos tempos da ditadura para blindar os parlamentares no caso dos “crimes de ideia”.
De tal modo, a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio da Silva ser preso aumentou consideravelmente após a ordem do juiz da Lava-Jato, que em março passado, por ocasião da Operação Aletheia (24ª fase da Lava-Jato), disse haver razões suficientes para prender o petista.
Considerando que no caso de Cunha os procuradores alegaram que o peemedebista representa risco à instrução do processo, o mesmo deve valer para Lula, que é réu em três ações penais por corrupção e alvo de dois inquéritos no escopo da Lava-Jato.
A tese de risco à instrução do processo é valida em relação a Lula, o dramaturgo do Petrolão, pois o petista responde a processos criminais nos casos do BNDES (obras da Odebrecht na África), da tentativa de compra do silêncio de Nestor Cerveró (ex-diretor da área internacional da Petrobras) e do malfadado sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
Como vem afirmando o UCHO.INFO ao longo dos últimos meses, o Sítio Santa Bárbara é o calcanhar de Aquiles de Lula, podendo levá-lo à prisão a qualquer momento. Isso porque José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, empreiteira que participou da reforma do tal sítio, tem muito a contar às autoridades. Muito estranhamente, a delação de Léo Pinheiro foi suspensa por determinação da Procuradoria-Geral da República.
Enquanto a ordem de prisão não chega. Lula tenta escapar do pior de todas as maneiras. Seus caros advogados buscam desqualificar a atuação de Moro à frente da Lava-Jato, enquanto o cliente insiste em vender a ideia de que é vítima de perseguição política e alvo de caçada judicial.
Nada do que dizem Lula e seus defensores é verdade, por mais que o discurso dos advogados seja rebuscado a ponto de impressionar os leigos. A grande questão é que os investigadores já reuniram provas suficientes, em número e qualidade, para desmontar a farsa do responsável pelo período mais corrupto da história nacional.
