Com ou sem Renan Calheiros? Eis a questão? A roubalheira sistêmica no Brasil chegou a tal ponto, que no cenário atual é preferível ter na presidência do Senado um político acusado de corrupção para não correr o risco de entregar o cargo a um representante do partido político que lidera a oposição raivosa e foi responsável pelo período mais corrupto da história do País. Partido esse que tornou-se dependente do “quanto pior, melhor”.
Com a decisão monocrática e em caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a crise institucional, que já era grande e preocupante, tornou-se inimaginável em questão de horas.
Reza o bom senso que decisão judicial cumpre-se para, na sequência, discuti-la e, sendo o caso, apresentar recurso. Renan, endossado pela Mesa Diretora do Senado, descartou a possibilidade de deixar o comando da Casa até que a matéria fosse julgada pelo plenário do Supremo.
Diante do alargamento da crise, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, agendou para a sessão de quarta-feira (7) a análise de mérito da decisão liminar concedida por Marco Aurélio.
Não se pode negar que a situação do País é de extrema gravidade, o que exige cuidado na tomada de decisões, mas tudo leva a crer que o STF deverá encontrar uma solução negociada e de consenso. Algo que não desautorize o ministro Marco Aurélio, até porque na ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade já há maioria a favor do entendimento, mas que ao mesmo tempo não crie mais um impasse para turbinar a crise.
Em termos práticos o mandato de Renan Calheiros como presidente do Senado termina no próximo dia 15, quando inicia-se o recesso do Legislativo, mas na teoria o fim se dará no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando o Congresso elegerá os integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas (Senado e Câmara dos Deputados.
Segundo especula-se nos bastidores de Brasília, o Supremo deverá decidir que Renan, enquanto no comando do Senado, não poderá assumir a presidência da República em caso de ausência de Michel Temer ou vacância do cargo, mas continuará, até o final de janeiro de 2017, oficialmente à frente do Senado.
É preciso saber o que essa eventual decisão proporcionará ao País em termos práticos, uma vez que com a aproximação do recesso e a não realização de sessões no Senado fica comprometida a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional 241, também conhecida como PEC do Teto, que limita os gastos do governo federal e vincula o reajuste dos mesmos à inflação do ano anterior.
Considerando que na quarta-feira, dia em que o STF reúne-se para decidir o futuro de Renan Calheiros, também haverá sessão no Senado, a exemplo do que aconteceu nesta terça, a votação da PEC do Teto poderá ficar para a próxima legislatura, já que o Regimento Interno exige que proposta de emenda constitucional seja discutida em plenário ao longo de no mínimo três sessões.
Quando o UCHO.INFO afirmou, na noite de segunda-feira, que o PT agiria para inviabilizar a aprovação de matérias de interesse do Palácio do Planalto, alguns supostos especialistas na matéria alegaram ser impossível tal hipótese. Não foi preciso mais do que doze horas para provar que as profecias eram falsas.
