Presidente do Senado Federal, o peemedebista Renan Calheiros (AL) não terá sossego tão cedo em termos políticos. Depois dias de pura tensão na última semana, quando foi mantido no cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no vácuo de negociações nos bastidores, o senador alagoano vê pela primeira vez a Procuradoria-Geral da República acusá-lo em inquérito (são oito no total) decorrente da Operação Lava-Jato.
O procurador-geral Rodrigo Janot acusou o presidente do Senado de ter incorrido em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O referido inquérito apura a atuação de Renan e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) para que a construtora Serveng Civilsan fosse contratada pela Petrobras.
De acordo com depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos delatores da Lava Jato, Renan e Aníbal receberam propina para viabilizar o negócio. O deputado Aníbal Gomes também foi denunciado pela PGR por lavagem e corrupção passiva, ao passo que um diretor da construtora Serveng Civilsan foi acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O procurador solicitou ao STF que Renan Calheiros e Aníbal Gomes sejam afastados dos cargos eletivos e paguem multa de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Do valor cobrado pelo Ministério Público Federal , metade refere-se à reparação por danos materiais, enquanto a outra parte está relacionada ao valor desviado da Petrobras.
A situação presidente do Senado piorou sobremaneira nas últimas horas, a partir de vazamentos do depoimento da delação no âmbito da Lava-Jato de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht. Então diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Melo Filho disse que “a Odebrecht sempre ajudou Renan Calheiros, de forma indireta, através de Romero Jucá”. O esquema criminoso que serviu de pano de fundo para a cobrança de propinas foi a compra da aprovação de medidas provisórias de interesse do grupo baiano.
O ex-diretor da Odebrecht afirmou que, ao longo dos anos, os pagamentos a Jucá somaram aproximadamente R$ 22 milhões. “Como tive conhecimento, esses valores eram centralizados no senador Romero Jucá e posteriormente redistribuídos dentro de seu grupo no PMDB”, Cláudio Melo Filho.
Romero Jucá, que é líder do governo no Congresso Nacional, negou que tivesse recebido recursos ilícitos para o PMDB e disse estar à disposição da Justiça. Melo Filho detalhou um encontro com Renan Calheiros na residência oficial do Senado, em 2014, ano em que o filho do senador era candidato ao governo de Alagoas.
“Acredito que o pedido de pagamento de campanha a seu filho ao governo do estado de Alagoas, justamente no momento em que se apresentavam os aspectos técnicos relevantes, era uma contrapartida para o forte apoio dado à renovação dos contratos de energia, inclusive publicamente, e que culminou na edição da MP 677/15. Entendi, na oportunidade, que esses pagamentos, caso não fossem realizados, poderiam vir a prejudicar a empresa de alguma forma”, disse.
