A Alemanha elegeu, no domingo (12), Frank-Walter Steinmeier como seu novo presidente. Ex-chefe da diplomacia alemã, Steinmeier chega para suceder a Joachim Gauck como um nome de consenso, com apoio dos partidos da grande coalizão do governo Angela Merkel. Ele assume em 19 de março.
Na Alemanha, o presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembleia Federal, que reúne-se exclusivamente para tal fim. Metade dela é formada pelos deputados federais, a outra, por delegados escolhidos pelas assembleias legislativas dos 16 estados.
Na votação, Steinmeier teve o apoio não só da União Democrata Cristã (CDU), de Merkel, e de seu Partido Social-Democrata (SPD), mas também do Partido Verde e do Partido Liberal Democrático (FDP). Ele recebeu 74% (931) dos 1.239 votos.
Na Alemanha, o presidente tem mandato de cinco anos. E, apesar de o cargo ter caráter apolítico no país, cabe aos partidos chegarem a um acordo sobre um candidato único ou apresentarem candidaturas rivais.
Contra Steinmeier havia quatro candidatos: Christoph Butterwege (128 votos), do partido A Esquerda; Engelbert Sonneborn (10 votos), do Partido Pirata; Albrecht Glaser (42 votos), do populista Alternativa para a Alemanha (AfD); e Alexander Hold (25 votos), do Eleitores Livres.
O rosto da diplomacia
As fileiras conservadoras que Merkel lidera não foram capazes de encontrar um candidato comum e aceitaram a proposta do SPD, seu parceiro de coalizão, que dá à chefia do Estado um dos seus, faltando sete meses para as eleições legislativas.
Para Merkel, o assunto envolveu uma questão de poder em ano de eleições gerais. Um presidente tem entre suas funções a assinatura de todos os projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Por isso, a premiê teve interesse natural em nomear alguém com certa proximidade com sua linha política.
Além de vice-chanceler entre 2007 e 2009, Steinmeier foi durante duas legislaturas – de 2005 a 2009 e de 2013 a 2017 – ministro do Exterior do governo Merkel. Uma de suas marcas à frente da diplomacia foi se envolver na mediação de conflitos, como na Ucrânia e na Colômbia.
Sua escolha é vista como importante num momento de crescente polarização social na Alemanha. Algo que, quando teve sua eleição confirmada, Steinmeier fez questão de ressaltar: para ele, o país vive “tempos tempestuosos”, ainda que não deixe ser sinônimo de esperança.
“Este país se tornou para muitos uma âncora de esperança”, discursou Steinmeier no Parlamento. “Nós somos parte de um mundo com riscos. E riscos existem também entre a gente. Mas quase em nenhum outro lugar do mundo existem tantas chances como aqui.”
As funções do presidente
Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.
Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.
Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores. (Com agências internacionais)
