Lava-Jato: Tribunal rejeita pedido da defesa de Lula e confirma depoimento a Sérgio Moro, em Curitiba

Afundando cada vez mais na lama que brota do Petrolão, o petista Luiz Inácio da Silva, o dramaturgo Lula, sofreu mais um revés na Justiça. Isso porque o juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou o pedido da defesa do petista e manteve o interrogatório para quarta-feira (10). Os advogados de Lula recorreram ao TRF-4 para suspender o interrogatório e a ação penal sobre o apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista.

“Não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, decidiu Brunoni, ressaltando que “não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba/PR e da própria municipalidade”.

“Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, enfatizou o juiz.

No interrogatório confirmado para quarta-feira na capital paranaense, Lula será inquirido pelo juiz Sérgio Moro sobre propinas no valor de R$ 3,7 milhões pagas pela empreiteira OAS, em troca de três contratos com a Petrobras, que de acordo com os investigadores foram conseguidos com a ingerência do ex-metalúrgico.

No documento protocolado no TRF-4, os caros e badalados advogados de Lula requereram a imediata suspensão da ação penal, em que o petista é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex. A defesa alegou falta de tempo para analisar o conteúdo dos documentos anexados aos autos pela Petrobras, os quais alcançam aproximadamente 100 mil páginas (5,42 gigabytes)


A pirotécnica defesa do ex-presidente solicitou prado mínimo de 90 dias para examinar a documentação, ao mesmo tempo em que esperavam que o Tribunal (TRF-4) determinasse “a renovação dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal”.

Para o juiz Nivaldo Brunoni, “no tocante ao prazo de 90 dias para o exame do material apresentado pela Petrobras, não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”.

“A documentação juntada em meio digital é inédita para todas os atores processuais (defesa, acusação e juízo). Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, escreveu o magistrado no despacho.

A estratégia da defesa de Lula, como antecipado pelo UCHO.INFO, era não apenas adiar o depoimento, mas postergar ao máximo uma eventual condenação, assunto que preocupada não apenas o próprio ex-presidente, mas a cúpula do Partido dos Trabalhadores, que pode chegar á corrida presidencial de 2018 sem um nome à altura da disputa.

O plano consistia em atrasar uma condenação em primeira instância, algo que a partir da decisão do TRF-4 poderá acontecer com rapidez, deixando a confirmação da eventual sentença condenatória em segunda instância para depois da eleição presidencial do próximo ano.

Para quem disse recentemente que esperava com ansiedade o momento de encontrar-se com Sérgio Moro, como se o interrogatório fosse um acerto de contas, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi um presente. E Lula pode se preparar, pois a encenação programada para acontecer durante o depoimento, com direito a gravação em vídeo, ficará para outra ocasião. Até porque, Moro proibiu a defesa de gravar o interrogatório do petista, tendo de se contentar com as imagens registradas pelo próprio Juízo.

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