Responsável pelo período mais corrupto da história nacional, o alarife Lula continua usando seus caros e badalados advogados, cujos honorários ninguém sabe como são pagos, para tentar embaralhar os as ações penais a que responde no âmbito da Operação Lava-Jato.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou pedido da defesa do ex-presidente para a realização de diligências com o objetivo de produzir novas provas no processo em que o petista é acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, no vácuo de valores indevidos recebidos de empreiteiras.
Gebran Neto também negou pedido de suspensão da ação penal relacionada ao caso do apartamento triplex no Guarujá, cuja propriedade Lula nega insistentemente.Essa manobra da defesa visava adiar uma esperada condenação no caso.
O magistrado ressaltou que a decisão de avaliar a necessidade de novas diligências cabe ao juiz de primeira instância, neste caso, Sérgio Moro. “Cabe ao julgador aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado das cópias que a defesa pretendia, notadamente se impertinentes à apuração da verdade”.
Além de negar o pedido, o desembargador teceu críticas ao expediente utilizado pela defesa do ex-presidente, que impetrou habeas corpus, comumente utilizado para pedir a liberdade de acusados. “A impetração de habeas corpus destina-se a corrigir eventual ilegalidade praticada no curso do processo, sobretudo quando houver risco ao direito de ir e vir do investigado ou réu”. O desembargador recomendou ainda que o recurso do habeas corpus não seja banalizado.
“Embora pareça excesso de rigor, impera a necessidade de melhor otimizar o uso do habeas corpus, sobretudo por se tratar de processo afeto à Operação Lava-Jato, com mais de 400 impetrações, boa parte delas discutindo matérias absolutamente estranhas ao incidente. A par disso, a jurisprudência do tribunal tem sido flexível em alguns casos – porque não dizer tolerante – de impetrações sem afeição com o direito à liberdade”.
Em nota, o advogado de Lula, o empertigado e histriônico Cristiano Zanin Martins, afirma que a produção de novas provas é importante “para deixar claro que o ex-presidente não foi beneficiado, direta ou indiretamente, por qualquer valor proveniente da Petrobras e tampouco recebeu a propriedade do tríplex”.
Zanin, que ainda não provou a aludida inocência de seu cliente, também justificou o grande número de pedidos de habeas corpus com o que chamou de “sistemática violação de garantias e direitos de Lula” por parte de Sérgio Moro. “A ideia de restrição do habeas corpus não é compatível com a Constituição Federal e não pode ser aplicada pelos tribunais”, completou Zanin Martins, que está aproveitando os parcos minutos de fama a que tem direito. (Com ABr)
