Deputada federal pelo PPS de Santa Catarina, Carmen Zanotto defendeu, nesta quarta-feira (8), que o parecer sobre mudanças na legislação dos planos de saúde não seja votado pela comissão especial que analisa a matéria. Para a parlamentar catarinense, é preciso aprofundar a discussão sobre alguns pontos da proposta.
“Somos pelo adiamento dessa votação. A comissão especial não pode deliberar essa matéria enquanto não construirmos um texto que garanta os direitos dos usuários, em especial dos idosos, nos planos de saúde”, disse Zanotto, que é integrante do colegiado.
Em audiência na tarde de terça-feira (7) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Carmen Zanotto manifestou a mesma preocupação ao relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
A deputada argumentou que o adiamento é importante, pois a comissão está recebendo muitas sugestões de usuários e prestadores de serviço. “Reconhecemos a tarefa difícil do relator de se alterar uma legislação por meio de um projeto que contém mais de 150 propostas apensadas sobre o tema. Mesmo assim, é preciso adiar. Estamos recebendo sugestões importantes. A participação da sociedade é muito importante”, reforçou.
O ponto mais polêmico do parecer refere-se à proposta de reajuste da mensalidade de planos para pessoas com mais de 60 anos. Segundo Marinho, a alteração será vantajosa para o usuário, porque atualmente, há um reajuste grande quando a pessoa completa 59 anos.
A grande discussão é se o valor do reajuste, que poderá ser feito em parcelas, seja prejudicial ao segmento social. “Por mais que a ideia do parcelamento possa parecer simpática, a preocupação a respeito da manutenção dos direitos dos usuários idosos permanece”, finalizou Carmen Zanotto.
