O Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPII) condenou nesta quarta-feira (22) o ex-comandante sérvio-bósnio Ratko Mladic à prisão perpétua por causa do massacre de Srebrenica e outros crimes de guerra, além de genocídio e crimes contra a humanidade.
Mladic respondeu a 11 processos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Bósnia-Herzegovina de maio de 1992 até o fim de 1995 e foi considerado culpado em dez deles. A defesa havia pedido absolvição ou, no máximo, 15 anos de cadeia.
Os juízes consideraram provado que Mladic quis cometer genocídio em Srebrenica. Ele foi também condenado por outra das atrocidades de guerra que levaram à separação da Iugoslávia: o cerco de três anos a Sarajevo, a capital bósnia.
O antigo general de 75 anos continua a ser considerado um herói por muitos sérvios e insiste que é inocente. Rumores de que ele poderia não comparecer perante o tribunal em Haia não se confirmaram. Porém, Mladic sofreu uma crise de hipertensão enquanto ouvia a sentença e pediu aos gritos um adiamento da sessão, o que fez o juiz expulsá-lo da sala.
A sentença para Mladic foi a última do tribunal, criado para julgar os crimes cometidos durante os conflitos étnicos que destruíram a antiga Iugoslávia entre 1991 e 1999 (Croácia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo). A corte será extinta em 31 de dezembro de 2017.
Chamado por detratores e familiares das vítimas de “o carniceiro dos Bálcãs”, Mladic foi acusado de genocídio e crimes de guerra, incluindo o ataque de suas tropas ao enclave muçulmano bósnio de Srebrenica (cerca de 7 mil mortos) e o cerco a Sarajevo.
Mladic foi acusado pela primeira vez em 25 de julho de 1995. Ele permaneceu foragido da Justiça durante 16 anos até a sua detenção, em maio de 2011, quando foi transferido à corte para ser julgado.
O processo começou em maio de 2012 e, desde então, o tribunal escutou 377 testemunhos relacionados com o caso, 169 a pedido do promotor e 208 solicitados pela defesa do ex-militar.
As alegações finais por escrito do processo aconteceram em 5 de dezembro de 2016. Desde então o tribunal rechaçou várias solicitações da defesa para transferir Mladic de Haia para a Sérvia por motivos de saúde, a última em 5 de outubro. Ele já sofreu diversos ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais.
Desde sua criação em 1993, o TPII indiciou 161 pessoas por violações da legislação internacional cometidas no território da antiga Iugoslávia e já concluiu os processos contra 154 delas. Após a extinção do TPII, os casos pendentes passarão ao Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais. (Com agências internacionais)
