Relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Luiz Edson Fachin negou, nesta sexta-feira (9), pedido de liminar para evitar a prisão do petista Luiz Inácio da Silva, o mandrião Lula, condenado a doze anos e um mês de reclusão no âmbito da ação penal que tem na mira o polemico apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista.
A defesa de Lula, que esteve com Fachin na quinta-feira para explicar o pedido de habeas corpus, pleiteia que o ex-metalúrgico permaneça em liberdade até o esgotamento de todos os recursos. Ou seja, Lula e seus advogados insistem e apostar na prescrição penal como forma de cultivar a impunidade.
Ao negar o pedido da defesa de Lula, o ministro Luiz Edson Fachin decidiu enviar o pleito para a análise do plenário do STF. Uma decisão engenhosa e escorregadia, pois Fachin sabe que no plenário da Corte o ex-presidente da República tem simpatizantes e defensores conhecidos. O que pode culminar com o deferimento do pedido. No caso de esse cenário se confirmar, o STF estará rasgando decisão da própria Corte, que definiu que o cumprimento de pena condenatória pode ser iniciado após sentença de segunda instância.
Não se pode esquecer que Lula, desesperado diante da possibilidade de ser preso a qualquer momento, reforçou sua defesa com a contratação do advogado Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e ex-presidente da Corte Suprema. Aliás, Sepúlveda participou da reunião no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, na quinta-feira, quando foi explicado o motivo do pedido de habeas corpus. E o efeito esperado pela defesa de Lula ficou para depois, se é que isso de fato acontecerá.
Por outro lado, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse, durante o recesso do Judiciário, que levar a julgamento a questão da prisão após decisão de segunda instância seria apequenar a Corte. No rastro de decisões absurdas tomadas ao longo dos últimos anos, o STF encolheu de tal forma que qualquer bizarrice não comprometeria essa pequenez.
Porém, não se deve desconsiderar a fala da ministra Cármen Lúcia, durante inauguração de novo presídio em Formosa, no interior de Goiás. “O cidadão está cansado de todos nós, inclusive do Judiciário”, disse a ministra. Se, de acordo com a sabedoria popular, “para bom entendedor meia palavra basta”, Lula deveria ficar atento e com a barba de molho, pois a qualquer momento a Polícia Federal poderá tocar a campainha.
