A sociedade brasileira não pode ficar calada e de braços cruzados diante do golpe que está sendo gestado no Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar o ex-presidente Lula da prisão. Em 8 de fevereiro deste ano, o UCHO.INFO noticiou que essa manobra avançava de maneira espúria, causando preocupação àqueles que conhece como funciona a Praça dos Três Poderes.
Na terça-feira (24), a Segunda Turma do STF decidiu tirar da alçada do juiz Sérgio Moro os trechos da delação dos outrora executivos da Odebrecht que fazem menção a Lula, o timoneiro do Petrolão. A decisão, tomada por 3 votos a 2, não impede que Moro continue julgando o petista nos casos do sítio em Atibaia e do terreno onde seria construído o instituto que leva o nome do ex-metalúrgico. Aliás, há nas respectivas ações penais provas de sobra para condenar Lula, que já cumpre pena de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
É preciso que os brasileiros reajam, pois a decisão da Segunda Turma será alvo de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e poderá acabar no plenário do STF, por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.
Horas antes, durante evento em na cidade de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, que transformou-se na tábua de salvação de corruptos presos, afirmou ser preciso reavaliar se Lula de fato cometeu crimes de corrupção e lavagem e dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá, no litoral paulista. O ministro entende que se a lavagem e dinheiro estiver embutida o crime e corrupção, o ex-presidente poderá ser libertado.
É importante ressaltar que esse bamboleio interpretativo da legislação, que tem ares de missa encomendada, começa a ganhar o apoio de ministros do STF simpáticos a Lula, como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, além de Gilmar.
Faz-se necessário ressaltar que a sentença que levou Lula à prisão já transitou em julgado, não cabendo a essa altura qualquer modificação. Ademais, após decisão de segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), não cabe às instâncias superiores (STJ e STF) qualquer alteração no âmbito da sentença condenatória, exceto algum reparo por conta de eventual de erro cometido durante o trâmite processual.
Que parte do Supremo criou um balcão de negócios quase disfarçado todos sabem, mas é inaceitável que a mais alta instância do Judiciário coloque o País de ponta-cabeça, sem contar a gravíssima crise institucional e política que vem aterrorizando a nação.
Diante desse cenário de decisões absurdas do STF, o País precisa tomar pulso da situação e exigir que a lei seja cumprida sem rapapés de ocasião nem interpretações canhestras da legislação vigente. Se os ministros do Supremo tiverem doses mínimas de responsabilidade, Lula continua encarcerado. Afinal, a eventual soltura do petista incendiaria o Brasil, que há muito é movido pela intolerância e pelo radicalismo de parte a parte.
