Diz a sabedoria popular que de toda situação de dificuldade tira-se uma lição. A tragédia que se abateu sobre a capital paulista nesta segunda-feira (10) serve, a depender da capacidade de raciocínio e da disposição de cada um, como pá de cal para sepultar o desafio populista e rasteiro lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos governadores para zerar o ICMS incidente sobre os preços dos combustíveis (gasolina e diesel).
Quando Bolsonaro lançou o desafio, algo que ele covardemente negou dias depois, o UCHO.INFO criticou de forma incisiva o presidente da República, um despreparado e oportunista que continua acreditando ser a sua ignorância a derradeira tábua de salvação para o País. Na ocasião, a horda bolsonarista, como sempre, nos atacou nas redes sociais, o que demonstra estarmos no caminho certo.
Como afirmamos em matérias anteriores, propor a extinção do ICMS incidente sobre os combustíveis confirma o despreparo de Bolsonaro para cargo de tamanha relevância, além do seu desconhecimento acerca do funcionamento dos estados em matéria de arrecadação tributária. Reiterando o que noticiamos, todos os estados brasileiros têm no ICMS sua maior fonte de receita, sendo que 25% do valor arrecado são destinados aos municípios. O restante (75%) é empregado no custeio dos serviços essenciais prestados pelos estados aos cidadãos (saúde, segurança e educação, entre outros) e direcionado ao Judiciário, ao Legislativo e aos Tribunais de Contas.
Apenas a título de exemplificação, universidades públicas estaduais têm seus orçamentos atrelados à arrecadação do ICMS, ou seja, quando o consumo diminui as entidades educacionais assistem ao encolhimento dos recursos.
Não por acaso, nas contas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e outros serviços é cobrado ICMS, como principal forma de alimentar os cofres estaduais e, respeitando a proporção mencionada acima, os municipais.
Desde as primeiras críticas que fizemos à irresponsável proposta de Jair Bolsonaro, recebemos inúmeras mensagens de pessoas que simplesmente desconhecem o funcionamento das finanças estaduais. Aos mais próximos respondemos explicando esse funcionamento, cumprindo nosso papel como jornalistas. Mesmo assim, reconhecemos que a realidade tributária nacional precisa ser revista no âmbito de uma reforma, jamais à sombra de um desafio chicaneiro e tosco, como propôs o presidente da República.
No que se refere à lição deixada pelas chuvas que paralisaram a cidade de São Paulo nesta segunda-feira, se o governo do mais importante e rico estado da federação esbanjou despreparo para enfrentar a tragédia que foi notícia nos principais veículos de comunicação, apesar da quantidade de recursos, não é difícil imaginar o que aconteceria se o ICMS dos combustíveis já tivesse sido eliminado.
Jair Bolsonaro até o momento não mostrou a que veio, sem ao menos ter cumprido uma só promessa de campanha, exceto as firulas oficiais, mas está preocupado em fustigar potenciais adversários para garantir a reeleição em 2022. Quando um governante incompetente recorre a expedientes desse naipe para continuar no poder, o mínimo que se espera da opinião pública é uma reação à altura.
Para finalizar, o UCHO.INFO espera que o temporal que parou a maior cidade brasileira, além de provocar estragos sem fim, tenha servido para desanuviar o pensamento dos abduzidos apoiadores de Bolsonaro, que acreditam em democracia à base de raios e trovões.
