A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25), proposta que estabelece a distribuição de alimentos da merenda escolar para famílias de estudantes matriculados na rede pública que foram dispensados das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus “Sars-Cov-2), causador Covid-19.
O texto, aprovado em sessão virtual, foi encaminhado ao Senado, que deve analisar a matéria com rapidez. Apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes partidários participaram da sessão virtual que aprovou a proposta, relevante para o momento que o País enfrenta.
De acordo com a proposta, os alimentos da merenda serão enviados diretamente aos pais dos alunos que tiveram as aulas suspensas como medida para conter o avanço do novo coronavírus no Brasil. O projeto contempla esse envio em situações de emergência ou calamidade pública, como no caso da Covid-19.
A distribuição deverá ser acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar (CAE), sendo que as regras para o envio dependerão de definição por parte dos secretários estaduais de Educação.
A proposta prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).
Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.
Também em votação simbólica, os deputados aprovaram uma proposta que permite o uso de telemedicina em caráter emergencial, igualmente enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A atividade online pode ser praticada no país após liberação pelo Conselho Federal de Medicina. (Com agências de notícias)
