A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam apurados os motivos da mudança na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, determinada pelo novo diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre de Souza, que tomou posse no cargo na segunda-feira (4).
Uma eventual mudança no comando da Polícia Federal no Rio de Janeiro foi antecipada pelo ex-ministro Sérgio Moro por ocasião da entrevista coletiva em que anunciou sua saída do governo. Naquele momento, Moro disse que o presidente Jair Bolsonaro vinha pressionando-o para conseguir interferir politicamente na PF.
Superintendente da PF no Rio, o delegado Carlos Henrique Oliveira foi convidado por Rolando para assumir a diretoria-executiva da corporação, cargo meramente administrativo, ao contrário do que exerce na capital fluminense. A substituição, mesmo que esperada, causou espécie, pois era algo almejado pelo presidente Jair Bolsonaro, que teme por investigações que eventualmente tenham seus filhos no foco.
Para a PGR, o fato de a troca de superintendentes da PF já fazer parte do inquérito que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello, que apura as graves acusações feitas por Moro, o caso envolvendo a Superintendência do Rio de Janeiro fará parte da investigação.
A grande questão envolvendo a troca no comando da Polícia Federal está no fato de que o Supremo precisa se posicionar com a máxima urgência em relação ao novo diretor-geral do órgão, antes que estragos sejam consumados. Não se trata de questionar a competência do delegado Rolando de Souza, mas de analisar a burla à Justiça perpetrada por Bolsonaro.
Ao ser surpreendido pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da PF, Bolsonaro buscou um caminho alternativo e nomeou o “braço direito” do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Tramita na 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal ação popular protocolada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que requer imediata suspensão da nomeação de Rolando de Souza para a diretoria-geral da PF. Na ação, o representante do movimento alega que o presidente da República escolheu ‘terceiro alinhado a seus interesses escusos, como ficou evidenciado em seu primeiro ato após empossado”.
“A moralidade administrativa – princípio constitucional basilar da Administração Pública – está em sendo vilipendiada pela nomeação do Sr. Rolando Alexandre de Souza após a exoneração com assinatura do Ministro Sérgio Moro falsamente aposta em documento público e, principalmente, pela burla a decisão emanada pelo Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, sendo demonstrado o interesse do Requerido na nomeação com a finalidade interferência em investigações em andamento na Polícia Federal”, afirma o coordenador do MBL, Rubens Alberto Gatti Nunes, na ação judicial.
Jair Bolsonaro, como cidadão, tem o direito de defender os filhos de qualquer ameaça, mas na condição de presidente da República deve ater-se aos limites da legislação vigente no País e respeitar o Estado de Direito, sob pena de agindo de maneira contrária incorrer em crime de responsabilidade, o que enseja apresentação de pedido de impeachment. Ademais, há na Câmara dos Deputados pelo menos 30 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Se o ato de nomear Rolando de Souza para a direção da PF fosse desprovido de interesses terceiros e escusos, Bolsonaro não teria reagido com truculência verbal, na manhã desta terça-feira (5), ao deixar o Palácio da Alvorada. Diante das perguntas dos repórteres sobre a nomeação, o presidente mandou os profissionais de imprensa “calarem a boca”.
Como de costume, a “Folha de S.Paulo” foi o alvo principal dos ataques matutinos de Jair Bolsonaro. “Que imprensa canalha a Folha de S.Paulo. Canalha é elogio para a Folha de S.Paulo. O atual superintendente do Rio de Janeiro, que o [ex-ministro Sergio] Moro disse que eu quero trocar por questões familiares”, esbravejou o presidente.
“Não tem nenhum parente meu investigado pela Polícia Federal, nem eu nem meus filhos, zero. Uma mentira que a imprensa replica o tempo todo, dizer que meus filhos querem trocar o superintendente [da PF no Rio]”, completou Bolsonaro, enquanto exibia um fac-símile da capa da edição impressa da Folha.
Ao ser questionado por um repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”, Bolsonaro retrucou: “Cala a boca, não perguntei nada”. Em seguida, o presidente voltou a atacar a Folha, gritando “cala a boca, cala a boca”. “Folha de S.Paulo, um jornal patife e mentiroso”, emendou.
