A pandemia do novo coronavírus, que para o presidente Jair Bolsonaro provoca no máximo “gripezinha” ou “resfriadinho”, continua fazendo estragos no Brasil. Em 24 horas – de terça para quarta-feira – o País registrou 1.349 novas mortes pela Covid-19, somando ao todo 32.548 óbitos pela doença. O número de infectados no período foi de 28.633, totalizando 584.016 pessoas infectadas pelo vírus SARS-CoV-2.
Considerando que a subnotificação no Brasil é uma realidade reconhecida por diversos especialistas, o contingente de mortos e infectados pelo novo coronavírus é muito maior. Em relação aos casos da doença, o número de infectados é dez vezes maior, o que faz do País o epicentro da pandemia em todo o planeta.
Em relação a vidas perdidas em razão da Covid-19, o Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos, Reino Unido e Itália no total de vidas perdidas para a doença. Sob investigação estão 4.115 casos relacionados ao novo coronavírus.
Considerando que a subnotificação no Brasil é reconhecida por diversos especialistas, o contingente de mortos e infectados pelo novo coronavírus é muito maior. Em relação aos casos da doença, o número de infectados é dez vezes maior, o que faz do País o epicentro da pandemia.
Um dia após afirmar que morrer “é o destino de todo mundo”, o que mostra sua pouca preocupação com a pandemia, Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de aproximadamente de R$ 8,6 bilhões, no combate ao novo coronavírus. A decisão do presidente foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União.
A destinação dos recursos foi aprovada em maio pelo Congresso Nacional, durante análise de Medida Provisória editada pelo próprio Bolsonaro e que extingue o Fundo.
Ao justificar o veto, o presidente alegou que a alteração feita pelos parlamentares criava despesa obrigatória, sem indicar o impacto financeiro, contrariando as regras constitucionais. Com o veto, a verba fica, por enquanto, sem destinação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ficou surpreso com o referido, mas afirmou que é um direito do presidente da República vetar trechos de matérias enviadas à sanção. Mais que de igual modo o Parlamento pode, a qualquer momento, convocar sessão conjunta para avaliar os vetos presidenciais e reverter a decisão de Bolsonaro.
Para se ter ideia da importância do uso desse valor no combate à Covid-19, a matéria foi provada por unanimidade no Senado e na Câmara, por consenso. Ou seja, os parlamentares perceberam a necessidade de aportar mais recursos na luta contra o novo coronavírus.
No momento em que o País vê a ascensão da curva da doença e é palco de luta inglória contra inimigo desconhecido e letal, Bolsonaro poderia ter doses rasas de sensibilidade e bom-senso e referendar o uso dos recursos do Fundo de Reservas Monetárias para ajudar no combate ao novo coronavírus.
O Fundo de Reservas Monetárias foi criado em 1966 e era abastecido com recursos provenientes do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), utilizados para intervenção no mercado de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras em dificuldade. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal ficou proibido socorrer instituições financeiros com recursos públicos. Desde então, o FRM estava inoperante.
