Impetuoso e crente de que pode fazer do autoritarismo sua forma de governar, o presidente Jair Bolsonaro continua atropelando a Constituição, o que explica as seguidas derrotas do governo no Congresso nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os magistrados decidem com base nas regras constitucionais.
Desde a corrida presidencial de 2018, o UCHO.INFO vem alertando para o perigo de a democracia brasileira ser alvo de um “cavalo de pau” por parte do presidente da República, algo que tem ocorrido de forma contínua e inegável, apesar de integrantes do governo dizerem que estão a respeitar a Carta Magna e o Estado de Direito.
O mais novo revés de Bolsonaro aconteceu no âmbito da Medida Provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderes para nomear reitores de universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus. Inconstitucional, a MP foi devolvida ao Palácio do Planalto pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), impondo a Bolsonaro mais um vexame.
A MP em questão permitia que Weintraub, um descontrolado que faz da sabujice a tábua de salvação para continuar ministro, o direito de interferir no comando das universidades que não realizaram ou não concluíram a escolha de seus respectivos reitores. Trata-se de mais uma investida de Bolsonaro contra a educação, a ciência e a pesquisa, apenas porque seu pensamento tosco relaciona as universidades aos partidos de esquerda.
Desde os primeiros passos da Covid-19 no País, Alcolumbre vinha atuando como apaziguador das conturbadas relações entre o Congresso Nacional e o presidente Bolsonaro, adotando medidas consensuais como forma de evitar o recrudescimento da crise institucional que devora o Brasil. A decisão de devolver a MP das universidades foi a primeira resposta dura e incisiva de Davi Alcolumbre ao Palácio do Planalto, já que tornou-se impossível conviver com esse estado de coisas que Bolsonaro tenta impor.
O governo poderia recorrer da decisão de Alcolumbre, que nas últimas horas foi pressionado por muitos parlamentares para que devolvesse a escandalosa MP. Em seu despacho, a ser publicado no Diário Oficial da União, o presidente do Congresso justificou sua decisão com a necessidade de se defender as instituições e o avanço da ciência, tão necessário nesses tempos de pandemia.
Na opinião deste portal de notícias, o melhor seria levar a MP a votação e impor ao governo mais uma acachapante derrota política, que se somaria a muitas outras recentes conquistadas por Bolsonaro e seus autoritários assessores.
O presidente sabia da inconstitucionalidade da Medida Provisória, até porque há no Palácio do Planalto um corpo jurídico que analisa essas matérias, mas a insistência em levar adiante uma decisão absurda mostra o perigo que ronda a democracia. É urgente dar um basta a Bolsonaro, antes que o País mergulhe de vez nas turvas águas do obscurantismo e do retrocesso.
