Representante do que há de pior na política, o autoritarismo, o presidente Jair Bolsonaro, que age como “menino mimado”, revogou a Medida Provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderes para nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus.
O recuo de Bolsonaro, que é marcado pela inocuidade, acontece após o Congresso Nacional ter devolvido a MP ao Palácio do Planalto por conta da inconstitucionalidade de matéria. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) devolveu a MP sem comunicar Bolsonaro, ato que por si só anula os efeitos da medida.
Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, apenas três MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo: nos governos dos presidentes José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. Diante do episódio desta sexta-feira (12), Bolsonaro telefonou para o presidente do Congresso para tratar do tema. A conversa entre ambos teria sido amistosa, mas é preciso reconhecer que a derrota política do governo está consumada.
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro Jorge Oliveira informou que o presidente da República, ao revogar a MP, acolheu sugestão do próprio Alcolumbre. A revogação não passa de preciosismo desnecessário, pois, como mencionado acima, a devolução anula de chofre os efeitos da MP. Ao revogar, Bolsonaro tentou minimizar a própria derrota e criou um factoide para usar em algum dos seus próximos destampatórios.
A MP atingia pelo menos um quarto das universidades federais, cujos reitores e dirigentes têm mandatos que devem encerrar até o final do corrente ano. Bolsonaro aproveitou a pandemia da Covid-19 para impor seu viés autoritário nas universidades.
Entre as 16 instituições que seriam afetadas pela MP estão a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Como noticiou o UCHO.INFO em matéria anterior, o melhor seria levar a MP a votação, em regime de urgência, e impor ao governo mais uma acachapante derrota política, que se somaria a muitas outras recentes conquistadas por Bolsonaro e seus autoritários assessores.
