Após escândalo do dossiê sobre antifascistas, candidatura de André Mendonça ao STF está ameaçada

 
A corrida presidencial de 2018 avançava na linha do tempo quando o UCHO.INFO iniciou uma série de alertas sobre a possibilidade de o então candidato Jair Bolsonaro, se eleito, em algum momento atentar contra a democracia. Na ocasião, os descontrolados apoiadores do agora presidente da República nos dedicaram ataques e ofensas de todos os matizes, mas a verdade está em cena para provar que não estávamos errados.

O monitoramento de 579 servidores federais e estaduais contrários ao neofascismo brasileiro e a produção de um dossiê sobre cada um deles é uma gravíssima ameaça à democracia, mas não assusta os jornalistas deste portal, apesar de nossa inenarrável indignação.

Nos últimos dias, o ministro da Justiça, André Mendonça, vem tentando se eximir da responsabilidade pela espionagem levada a cabo pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), mas a cada justificativa sua situação piora sobremaneira.

Inicialmente, Mendonça calou-se diante da notícia do portal UOL sobre o fatídico dossiê. Na sequência, o ministro da Justiça negou que tivesse autorizado a operação ilegal, alegando que ordenou a instauração de procedimento para investigar o caso.

Como as justificativas não convenceram, até porque o próprio Mendonça foi responsável pela indicação de todos os integrantes da Seopi, a saída foi demitir o diretor do órgão, Gilson Libório, como se tal atitude ilidisse o crime em questão. Ato contínuo, o ministro cancelou participação em sessão do Senado Federal para esclarecer o monitoramento e a feitura do dossiê. Ou seja, o titular da Justiça está tentando apagar suas digitais no escândalo.

No domingo (2), em entrevista à GloboNews, André Mendonça afirmou que trabalha respeitando os princípios republicanos e esperaria o resultado das apurações internas para tomar alguma decisão. “Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo”, disse o ministro, que não esperou a apuração para demitir Libório.

 
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No tocante à decisão de não participar de sessão do Senado, Mendonça pode ter sido aconselhado por palacianos a evitar o evento, pois era enorme a chance de o titular da Justiça ser “atropelado” pelos parlamentares, em especial os da oposição ao governo Bolsonaro.

A Seopi foi criada pelo ex-ministro Sérgio Moro para concentra operações policiais contra o crime organizado. Ao assumir o comando da pasta, André Mendonça substituiu nove dos indicados por Moro para integrar o órgão, que acabou alterando o foco de sua atividade. Na reunião ministerial do dia 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro deixou clara sua obsessão por informações privilegiadas fora do âmbito legal.

Sempre dedicando sabujice nauseante e explícita ao presidente da República, André Mendonça incorreu em crime de irresponsabilidade caso a operação de espionagem tenha ocorrido com a sua anuência. Isso significa que Mendonça deve ser processado com base na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Na hipótese de o monitoramento ter ocorrido sem o seu conhecimento, Mendonça não tem condições de estar à frente de pasta tão importante.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal federal (STF), deu prazo de 48 horas para que Mendonça explique o dossiê sobre servidores antifascistas. “A gravidade do quadro descrito, que – a se comprovar verdadeiro – escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República e, ainda, a plausibilidade dos argumentos expostos, pelos quais se demonstra a insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira impõem o prosseguimento da presente arguição de descumprimento, com tramitação preferencial e urgente”, escreveu a magistrada em sua decisão.

A decisão da ministra Cármen Lúcia foi tomada no escopo de ação protocolada pela Rede Sustentabilidade, que requereu ao STF a abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar um fato de enorme gravidade.

Pastor presbiteriano, André Mendonça preenche o requisito palaciano “terrivelmente evangélico” e por isso é um dos cotados por Bolsonaro para assumir no Supremo a cadeira que ficará vaga com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. Com o episódio em questão, a candidatura de Mendonça ao STF está ameaçada, em especial porque depende da aprovação dos senadores.

Ademais, é inconcebível que, após violar de forma a flagrante a Constituição Federal e atentar contra a democracia, André Mendonça continue sonhando em integrar a Corte responsável por defender a Carta Magna e proteger o Estado de Direito. É importante salientar que muitos dos que arriscaram participar do (des)governo Bolsonaro arranharam os respectivos currículos. Quem conseguiu, abandonou o pandemônio bolsonarista antes da tragédia consumada.

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