(*) Gisele Leite
É unânime a opinião entre os integrantes do Ministério Público Federal que a instituição amarga a sua mais grave crise desde que sua estrutura vigente fora estatuída pela Constituição Cidadã.
Ademais, o comportamento irritadiço do atual Procurador-Geral da República deixou evidente que há rumos a corrigir para que o lavajatismo passe e seja finalmente substituído por um outro MP idealizado.
Infelizmente, a mácula da desconfiança aponta para total falta de liderança na instituição. Porém, isso não deve justificar a paralisação de investigações, nem o enfraquecimento do combate à corrupção.
Aliás, recentemente, em um debate virtual, percebeu-se a total falta de sintonia e a afirmação de que será imposta uma gestão que visa eliminar o “punitivismo” do Ministério Público com a extinção de uma pretensa caixa preta.
Em verdade, a crise começou quando houve a iniciativa de Aras em recorrer ao STF para acessar dados de investigações de forças-tarefa como Lava-Jato e outras. Obteve decisão favorável ao compartilhamento de dados proferida pelo Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli.
Lembremos, infelizmente que Aras foi um nome fora da lista tríplice que é normalmente indicada para assumir o cargo na Procuradoria-Geral da República, aliás, anteriormente já era um voraz crítico da Lava-Jato.
É da tradição da instituição a lista tríplice, apesar de não ser obrigatória por lei. A Presidência da República ao escolher um nome fora da lista, optou pelo perfil que melhor lhe atendia. Enfim, mais uma crise para se amealhar as outras tão cruéis com a cidadania brasileira e nosso pobre Estado Democrático de Direito.
Enfim, a pandemia de crises chegou até o Ministério Público brasileiro e, se agravou, particularmente durante o último fim de semana, com críticas de procuradores contra o procurador-geral, Augusto Aras.
Afinal, toda lógica da estética institucional do MP construída e arquitetada pela Constituição Cidadã está sob severa ameaça. Pois, sobram críticas atrozes sobre as forças-tarefa tais como Lavo Jato que já virou um movimento alcunhado de lavajatismo. E, Aras deseja desmantelar as comissões.
Portanto, diante da maior crise histórica, desembocando em evidente tentativa de centralização hierárquica e tendenciosa para então atender aos desejos de todos os Messias.
Para o Conselho Superior do Ministério Público Federal o desentendimento com os procuradores é patente basta verificar a sessão online entre Aras e procuradores que terminou bruscamente. Assim, com o fim do diálogo, inauguramos a fase do “faroeste”, onde há tiros para as todas direções. O guardião da ordem pública corre risco de ser substituído por um poodle amestrado.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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