Não bastasse a violência sexual de que foi vítima, a manina de 10 anos que interrompeu a gravidez em hospital da capital pernambucana, fruto de estupro praticado pelo tio, também foi vítima da recusa dos médicos do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), em Vitória (ES) de realizar o procedimento previsto em lei vigente.
Inicialmente, a justificativa para a não realização do aborto, apesar de decisão judicial determinando o procedimento, foi “objeção de consciência”, direito garantido a qualquer cidadão, mas com a repercussão do caso a desculpa subsequente foi falta de condições técnicas do hospital capixaba.
Em seguida, a justificativa migrou para o terreno da lei, pois os médicos alegaram que nesses casos o aborto só é permitido até 22 semanas de gestação. A garota vítima da brutalidade do tio estava com 22 semanas e 4 dias de gestação, mas se o caso tivesse esbarrado na burocracia e na recusa dos médicos o aborto estaria dentro do prazo gestacional estipulado em lei.
Se médicos do Hucam recorrem à “objeção de consciência” para a não realização de aborto, que peçam demissão ou transferência para uma unidade hospitalar cuja missão não seja o atendimento a mulheres vítimas de violência sexual. É inaceitável o fato de um hospital ter essa função e abrigar médicos que se recusam a determinados procedimentos.
Não obstante, a menina da cidade de São Mateus, no norte capixaba, foi vítima da irresponsabilidade hedionda de Sara Giromini, ativista bolsonarista que divulgou nas redes sociais dados sigilosos sobre o caso, como, por exemplo, o local onde foi realizado o aborto. Em qualquer país minimamente sério, Giromini estaria presa, já que sua ação violou de forma flagrante a Constituição federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação penal. É preciso que sociedade cobre a Justiça para que medidas duras sejam adotadas em desfavor da insana apoiadora de Jair Bolsonaro.
Na seara governamental, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) é acusada de participar da pressão exercida sobre a família da jovem para impedir a realização do aborto, que, como já destacamos, nesse caso específico tem previsão legal.
Coincidência ou não, apesar de Damares Alves negar qualquer envolvimento, um grupo religioso, usando o nome da ministra, foi à casa da família da jovem violentada para pressionar os parentes. Pelo que se sabe, a Carta Magna estabelece que o Estado é laico. De tal modo, não cabe a qualquer pessoa, ligada a Damares ou não, usar suas convicções religiosas ou ideológicas para impedir algo que está previsto em lei. Como o grupo religioso conseguiu o endereço da família da menina é a pergunta que não quer calar.
Ademais, o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossielli Soares, demitiu nesta quarta-feira uma professora da rede pública que em rede social negou que a menina estuprada pelo tio tenha sido vítima de violência.
A professora Eliana Nuci de Oliveira, do alto de delinquência intelectual que só encontra explicação (sic) na torpeza do fundamentalismo religioso, afirmou em postagem: “Ela já tinha vida sexual há quatro anos com esse homem. Deve ter sido bem paga”.
Em outra publicação, a tal professora questiona o motivo de a menina jamais ter reclamada para a mãe dos abusos que sofria. “Crianças se defendem chorando pra mãe, esta menina nunca chorou por quê?”, escreveu.
O secretário Rossielli Soares explicou que a demissão foi necessária e imperiosa para afastar a professora das crianças indefesas. “Demitida imediatamente para não estar próxima de nossas crianças e jovens. É um absurdo uma profissional que deve ser educadora e defensora da infância afirmar que não é uma violência. Repúdio total a qualquer um que defenda um absurdo”, afirmou o titular da Educação paulista.
Apesar da polêmica e da pasmaceira oficial que tomaram conta do caso, os ministérios da Saúde e da Educação, que deveriam ter atuado para minimizar o sofrimento da vítima, até porque ambas as pastas estão no topo hierárquico em que se encaixa o hospital capixaba, preferiram o silêncio obsequioso.
A menina, cuja identidade foi revelada por Sara Giromini, enfrentará pelo resto da vida as consequências de ato de enorme brutalidade, assim como terá de provar continuamente que foi vítima de abuso sexual, já que a sociedade brasileira é preconceituosa e hipócrita. A família deveria ingressar na Justiça contra Giromini, Damares Alves e Eliana Nuci de Oliveira e exigir indenização por danos morais.
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