O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) que suspendeu a compra de seringas e agulhas destinadas à vacinação contra a covid-19 porque as empresas teriam aumentado seus preços. O presidente disse que aguardará a redução dos valores para tentar uma nova aquisição.
Em 29 de dezembro, o governo federal realizou um pregão eletrônico para comprar 331 milhões de kits com seringa e agulha para aplicar as vacinas contra o novo coronavírus. A iniciativa fracassou e o governo só conseguiu fechar a aquisição de 7,9 milhões de kits, ou 2,4% do volume desejado.
Isso ocorreu pois o preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estipulado pelo governo. Em um dos lotes, o Ministério da Saúde havia estimado pagar no máximo 0,13 centavos de real por kit com seringa e agulha, mas a empresa interessada cobrou 0,22 centavos de real. Em outro lote, o preço estipulado pelo governo era de 0,18 centavos de real, mas as propostas oscilaram de 0,23 a 0,42 centavos de real.
Após o fracasso da compra, o Ministério da Saúde afirmou que prepararia um novo pregão a ser realizado em janeiro, com novos preços de referência. Agora, as compras estão suspensas até segunda ordem, segundo o presidente.
“Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS [Ministério da Saúde] suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”, escreveu Bolsonaro em sua página no Facebook.
Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), que representa as empresas que produzem seringas e agulhas, afirmou na terça-feira (5) ao portal UOL que os preços sugeridos pelo governo no pregão estavam “extremamente defasados da realidade”.
Em dezembro, o governo de São Paulo realizou diversos pregões para comprar separadamente agulhas e seringas. Foram adquiridas 50 milhões de seringas, por um preço que variou de 0,16 centavos de real a 0,50 centavos de real, e 48,8 milhões de agulhas, por valores de 0,09 centavos de real a 0,17 centavos de real.
Segundo o presidente da Abimo, não haverá falta de seringas no Brasil para aplicar as vacinas. “Não vamos ter problemas no fornecimento que seja compatível com aquele volume de vacinas que nós vamos ter (…) Nós estamos brigando pela seringa, mas a vacina mesmo ainda eu não tenho nada”, disse.
Fraccaro havia se reunido com representantes do Ministério da Saúde na segunda-feira (04/01) e disse ter se surpreendido com a decisão de Bolsonaro. Segundo ele, os técnicos da pasta iriam anunciar um novo pregão em uma a duas semanas, com um novo preço de referência.
Requisição administrativa e importação
Na terça-feira, o Ministério da Saúde também fez uma requisição administrativa de seringas e agulhas disponíveis na indústria nacional, com o objetivo de obter 30 milhões de kits ainda em janeiro.
A requisição administrativa é um instrumento legal que autoriza o poder público a utilizar propriedade particular quando houver perigo público iminente.
A ordem significa que os produtores nacionais devem destinar ao governo federal a quantidade desejada de seringas e agulhas, mesmo que seja necessário cancelar contratos já firmados com estados ou municípios.
O governo federal também zerou o imposto de importação de seringas até o dia 30 de junho e suspendeu a sobretaxa cobrada da importação de seringas da China.
Em 31 de dezembro, o governo já havia restringido a exportação de seringas e agulhas pela indústria brasileira. Segundo a Abimo, as exportações de seringas representam cerca de 10% da produção nacional e em sua maioria se destinam a países da América do Sul.
O governo brasileiro também pretende obter até 190 milhões de seringas com agulhas por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Em regra, são os municípios e os estados que compram as seringas para as campanhas de vacinação no Brasil. Mas, devido à pandemia, o governo federal decidiu centralizar a aquisição para então depois distribuí-los.
Segundo o Ministério da Saúde, há hoje “estoque satisfatório” de seringas em postos de saúde em todo o País, que poderiam ser usados para dar início à vacinação. (Com agências de notícias)
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