Com a desfaçatez que embala o governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, disse em depoimento no Senado, nesta quinta-feira (11), não ter sido informado sobre eventual colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM). De acordo com Pazuello, as informações que chegaram ao ministério diziam respeito a “dificuldades técnicas” na distribuição do produto, área que não seria de competência da União.
A afirmação, no entanto, contraria manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro, segundo a qual o Ministério da Saúde teve ciência do problema no dia 8 do mesmo mês. O documento afirma que a pasta foi informada da “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” por meio de e-mails enviados pela empresa fabricante.
Pazuello citou relatório da Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde], entregue no dia 9 de janeiro, que mencionava problemas na “pressurização” do oxigênio para os hospitais.
“Os fatos relatados, puros e secos, indicam deficiência na gestão dos hospitais por dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala-se sobre falta de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio. Rede de gases são os tubos, e não o oxigênio que vai dentro. Pressurização entre o município e o estado é [questão de] regulação entre um e outro. O Ministério da Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição e oxigênio”, disse.
Além disso, Eduardo Pazuello afirmou que a fabricante de oxigênio apresentou essas “dificuldades logísticas” apenas no dia 11, quando o ministro já estava em Manaus. Em suma, o ministro mente de forma tão acintosa, que contradiz a si próprio.
A explicação prestada aos senadores também contraria declarações anteriores feitas por Pazuello, em entrevista coletiva concedida no dia 18 de janeiro. Na ocasião, ele havia informado que um comunicado da empresa fabricante de oxigênio para Manaus, feito no dia 8 daquele mês, alertara para a possibilidade de falta do insumo nos hospitais do Amazonas.
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Atuação da pasta
Apesar de entender que o Ministério da Saúde não teria responsabilidade imediata de agir sobre a crise de abastecimento de oxigênio no Amazonas, assim como em qualquer outra unidade da federação, Pazuello declarou que o fez porque o estado é “a sua casa”.
“É muito estranho quando ouvimos a possibilidade de nós não tomarmos atitudes imediatamente com relação à nossa cidade, com relação à nossa família. A minha ação é porque era Manaus, está bem? Faço aqui a mea-culpa”, resumiu o ministro, que foi comandante da 12ª Região Militar, sediada na capital amazonense, e tem familiares que moram na cidade.
O ministro da Saúde provou sua devastadora incompetência ao afirmar que conversas com familiares o alertaram para o agravamento da situação amazonense, e por isso ele começou a executar uma reação. Pazuello relatou que promove reuniões com sua equipe sobre o assunto desde o final de 2020. A primeira, de acordo com ele, teria ocorrido no dia 28 de dezembro, com todos os secretários do ministério. Essa reunião não consta da agenda oficial do ministro para a data. Nesse encontro, Pazuello teria iniciado uma articulação para enviar equipes ao Amazonas.
No dia 6 de janeiro, o titular da Saúde relatou ter se reunido com o governador do Amazonas, Wilson Martins. Também teria ocorrido, no dia seguinte, diálogo telefônico entre ambos. Segundo Pazuello, em nenhuma dessas ocasiões houve menção à situação dos hospitais, mas a Secretaria de Saúde do estado pediu auxílio no transporte de oxigênio de Belém (PA) para Manaus.
Outra reunião com todo o secretariado teria ocorrido no dia 8 de janeiro, ocasião em que Pazuello afirma ter ordenado aos secretários que embarcassem com ele para Manaus. Essa reunião também não está registrada na agenda do ministro.
Em qualquer país razoavelmente sério e com um governo dotado de doses rasas de competência, Eduardo Pazuello já teria sido demitido e estaria respondendo na Justiça pelos crimes de responsabilidade e omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal. Como o Brasil é o paraíso do compadrio e do eterno “faz de conta”, Pazuello continua ministro.
“Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”. (Com informações da Agência Senado)
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