(*) Gisele Leite
Eis que os ventos jurisprudenciais mudaram o status de Lula e, ainda, embaralhou a corrida presidencial vindoura. Se bem que o ocupante atual da Presidência da República só conte com reles trinta por cento e, ainda, em queda, em face seu desempenho pífio diante da pandemia de Covid-19 (segundo balizadas agências que monitoram atentamente tais estatísticas)
Todo esse clima reverberou no mercado financeiro, tanto que a bolsa de valores caiu 3,98% e o dólar disparou para R$ 5,77. Diante de tamanha bipolaridade, só uma dose de lithium para regular o sistema nervoso dos envolvidos. Bom anotar que um dos principais afetados também com a volta da elegibilidade de Lula é Ciro Gomes (PDT).
Sendo acusado de genocídio e, diante do levante de governadores, o Presidente terá que compor novos acordos e alianças para garantir governabilidade. Se bem que munido de seu negacionismo, nem precisa se preocupar com vacinas, planejamento de vacinação e, etc… Para o Vice-presidente General Mourão, o imbróglio envolvendo Lula no STF é mera gincana jurídica, manifestou-se minimizando o impacto da decisão.
O pleito municipal de 2020 apesar de não ser uma referência segura, já demonstra reflexo da antipolítica e, o PT está bem desgastado entre os brasileiros. Porém, o potencial de Lula é expressivo, pois é considerado o mais popular Presidente da República de toda história do Brasil, deixando a condição de mártir, acredita-se que tanto sua popularidade e elegibilidade também decaiu sensivelmente.
O novo quadro facilita a polarização, esperemos que haja um terceiro candidato a surgir. O temor maior é que mesmo diante da derrota previsível do atual presidente, tenhamos um novo golpe, à la 64, preferencialmente, no primeiro de abril para parecer “pegadinha”…
Os danos estruturais sérios que podem advir de um novo golpe que arremessará o Brasil no rol das republiquetas latino-americanas com tendências totalitárias. Não é certo o apoio irrestrito das Forças Armadas, mas já dos milicianos é um cacife já contabilizado como certo.
Com esse novo rebuliço na política brasileira, restou para segundo plano, a iniciativa de governadores de adotarem conjuntamente as restrições para conter a Covid-19. Alguns desejam o lockdown e, outros, por sua vez, desejam a total liberação, para a nova normalidade. Que diabos, deve ser isto? Em tempo, o sistema de saúde tanto público como privado já registra ocupação acima de oitenta por cento em todo país.
Sempre em meio ao caos, há uma aprendizagem…Continua em controvérsia ferrenha a volta às aulas presenciais, aliás, em São Paulo foram registrados 4.084 casos de infectados e 21 mortes (dois alunos e dezenove funcionários da educação) por coronavírus. O detalhe é que tais dados nem incluem a rede pública da capital, que são escolas, sabidamente, com menores recursos do as da rede privada de ensino.
Sem dúvida, a decisão monocrática do Min. Fachin altera sensivelmente o cenário eleitoral de 2022, de qualquer forma, há um futuro duvidoso, porém, certamente nada favorável aos políticos da situação.
Em tese, a segunda turma do tribunal ou o plenário não precisam se manifestar, já que nesse caso a decisão é monocrática, exclusiva do relator. Mas, diante de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já sinalizou ato nesse sentido, os outros ministros devem ser chamados a se pronunciar.
Segundo o cientista político Raul Magalhães, a decisão foi uma bomba na sucessão presidencial, cujas consequências são imponderáveis. Já o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Claudio Couto, o antipetismo, apontado como alavanca para a eleição de Bolsonaro, hoje está enfraquecido. E, em sua opinião, o espaço foi ocupado pela aversão ao atual presidente.
O que pressiona firmemente os partidos políticos de centro a definir candidatos caso queiram ser notadamente competitivos nas eleições vindouras e, também, livrar o ex-ministro Moro de prestar depoimentos que poderiam desgastá-lo eleitoralmente.
Outra opinião, a de Maurício Santoro, cientista político e professor, revela que a sensação inicial que teve é que o impacto final será muito menor do que parece.
Ressalte-se, em tempo, que o relator da Lava Jato no STF não fez juízo de valor sobre a inocência ou culpa de Lula. Sua decisão composta de 46 laudas, onde o Ministro se limitou a examinar questões técnicas(processuais) ao concluir que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para cuidar das ações contra o petista porque esses processos não dizem respeito diretamente ao bilionário esquema de corrupção na Petrobrás.
Assim, ao enviar para a Justiça Federal do Distrito Federal os casos de Lula, Fachin determinou que o juiz que assumir as ações deve decidir “acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”. Ou seja: o próprio relator da Lava Jato indicou que a Justiça Federal do DF pode confirmar decisões tomadas por Curitiba.
De fato, a política brasileira se nutre particularmente de crises, aliás, mormente eternizada pela atuação do presente governo federal.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
As informações e opiniões contidas no texto são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo obrigatoriamente o pensamento e a linha editorial deste site de notícias.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em jornalismo profissional, responsável e independente. Assim é o jornalismo do UCHO.INFO, que nos últimos 20 anos teve participação importante em momentos decisivos do País. Não temos preferência política ou partidária, apenas um compromisso inviolável com a ética e a verdade dos fatos. Nossas análises políticas, que compõem as matérias jornalísticas, são balizadas e certeiras. Isso é fruto da experiência de décadas do nosso editor em jornalismo político e investigativo. Além disso, nosso time de articulistas é de primeiríssima qualidade. Para seguir adiante e continuar defendendo a democracia, os direitos do cidadão e ajudando o Brasil a mudar, o UCHO.INFO precisa da sua contribuição mensal. Desse modo conseguiremos manter a independência e melhorar cada vez mais a qualidade de um jornalismo que conquistou a confiança e o respeito de muitos. Clique e contribua agora através do PayPal. É rápido e seguro! Nós, do UCHO.INFO, agradecemos por seu apoio.
