O governo alemão aprovou nesta terça-feira (13) um endurecimento da lei de proteção contra infecções que amplia as competências do governo federal e ao mesmo tempo unifica e automatiza as restrições para combate à pandemia de Covid-19.
Isso significa que restrições poderão ser impostas de forma uniforme em todo o país para combater a pandemia e não mais de forma diferente de um estado para o outro, como prevê o federalismo alemão.
Até aqui, medidas para combater a pandemia de Covid-19 foram sempre decididas entre o governo e os estados federados, que têm a competência sobre assuntos de saúde. A partir de agora, as medidas serão adotadas da mesma forma em todo o país e passarão a vigorar automaticamente diante de determinada situação de contágio.
Toque de recolher e poucos contatos
O projeto, aprovado pelo governo federal, mas que ainda não foi submetido ao Bundestag (Parlamento), prevê toque de recolher noturno, das 21h às 5h, em cidades ou distritos em que for registrada, por três dias seguidos, uma média semanal de novas infecções acima de 100 por 100 mil habitantes.
Além disso, enquanto durar essa situação, os moradores de uma residência somente poderão se reunir com uma única pessoa de fora. No máximo vão poder se reunir cinco pessoas, sem contar menores de 14 anos.
Nessa situação, teatros, museus, cinemas, zoológicos e outros espaços de lazer deverão permanecer fechados, assim como hotéis e pensões ou residências para turistas. Também o comércio não essencial terá que fechar.
Acima da marca de 100 novas infecções por 100 mil habitantes, as aulas presenciais nas escolas somente poderão ocorrer se forem realizados dois testes de Covid-19 por semana. Não poderá haver aulas presenciais se a incidência semanal passar de 200 por três dias seguidos.
Em meio à terceira onda
Nesta terça-feira, o Instituto Robert Koch (RKI) divulgou uma incidência semanal de contágios de 140,9 para todo o território alemão, com 10.810 novas infeções e 294 mortes registradas nas últimas 24 horas.
A chanceler Angela Merkel, que sempre mostrou-se favorável a uma linha rígida de combate ao novo coronavírus, defendeu as mudanças que, segundo ela, já vêm tarde. “A terceira onda nos atingiu em cheio”, observou.
A intenção do governo é que as medidas sejam aprovadas o quanto antes pelo Bundestag, onde o governo tem ampla maioria. As mudanças previstas na nova lei não têm caráter duradouro, mas deverão valer apenas pelo período em que o Bundestag definir que há uma epidemia nacional. (Com agências internacionais)
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