Bolsonaro prometeu dobrar recursos para fiscalizações ambientais, mas não há previsão no Orçamento

 
O Brasil entrou na Cúpula do Clima desacreditado e está saindo do encontro de líderes globais da mesma maneira, apesar de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter afirmado que as propostas do homólogo brasileiro serem “encorajadoras”.

Biden desconhece as entranhas do governo de Jair Bolsonaro, por isso pode ter sido induzido a um engano grandioso. Isso porque Bolsonaro participou da cúpula com o claro intuito de, na esteira de conversa fiada, passar o chapéu ao final de seu discurso, como se os líderes globais estivessem dispostos a abrir o cofre sem garantias de contrapartida.

Não somos contra o aporte de recursos internacionais para preservar a floresta amazônica, mas é preciso mergulhar nos subterrâneos da campanha presidencial de 2018 para compreender minimamente a tragédia que se abate sobre o meio ambiente.

Durante sua fala, Bolsonaro disse que dobrará os recursos federais destinados à fiscalização ambiental no Brasil, mas é importante ressaltar que no Orçamento de 2021, sancionado com quase quatro meses de atraso e aprovado após negociata com parlamentares, não há previsão de gastos com essa rubrica. Ou seja, o presidente da República, que se comprometeu em direcionar R$ 115 bilhões para essas ações, deve saber que o dobro de zero é zero.

 
Sem ter como resolver o nó ambiental que o Brasil enfrenta, situação que compromete as exportações e a economia como um todo, Bolsonaro agora quer dividir com o Congresso Nacional a responsabilidade pela preservação do meio ambiente.

Em outras palavras, deputados e senadores serão instados a encontrar a fonte de recursos para custear as ações de fiscalização ambiental, cada vez mais esvaziadas por conta da atuação “ecocida” do ainda ministro Ricardo Salles.

O brasileiro consciente, que já conhece o modus operandi do governo, não deve esperar mudanças radicais no combate ao desmatamento e à emissão de gases do efeito estufa, pois Jair Bolsonaro nunca foi adepto da mais rasa coerência no campo ambiental. Não se pode fechar os olhos para a demissão do agora ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, apeado do cargo após apresentar queixa-crime contra Salles.

A maior prova desse cenário de devastação é a imobilidade do governo em relação à regulamentação de terras públicas, que poderiam ser transformadas em reservas ambientais com autorização de atividade econômica por parte de pequenos agricultores, mas na condição atual essas glebas são alvo de grileiros que na cadeia fundiária são considerados “longa manus” da banda podre do agronegócio.

Outro ponto que chama a atenção e derruba de vez discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima é a falta de empenho do governo para demarcar terras indígenas. É importante ressaltar que a demarcação de terras indígenas é obrigação constitucional, jamais uma política de governo. É preciso que o Judiciário seja imediatamente provocado para que a lei maior seja cumprida à risca. Enquanto isso, garimpeiros e outros oportunistas invadem essas áreas, como se o País fosse a casa de alterne da esquina.

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