A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente.
Assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, o pedido tem como base a notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, exonerado do cargo após acusar o ministro de obstrução à maior investigação ambiental do País para favorecer quadrilhas de madeireiros que atuam na região.
“Indicaram-se, naqueles autos, diversos episódios de atuação desses servidores em descompasso com as recomendações técnicas, com o objetivo de promover a regularização de cargas exportadas irregularmente e apreendidas pelas autoridades norte-americanas. Tal cenário evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos”, diz um trecho da manifestação.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que há aproximadamente um mês solicitou para que a PGR avaliasse a existência de indícios suficientes de crime que justificassem a abertura do inquérito. Na ocasião, a ministra destacou no pedido “gravidade incontestável” nas acusações contra Ricardo Salles.
No requerimento enviado ao Supremo, a PGR pediu autorização para tomar depoimentos do ministro, de proprietários rurais e de agentes de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal relacionados à Operação Handroanthus (GLO), que no final de 2020 investigou extração ilegal de madeira na Amazônia. Também requer a PGR autorização para acessar cópia dos procedimentos de fiscalização e investigação que deram origem à operação.
De acordo com o delegado federal Alexandre Saraiva, o ministro do Meio Ambiente “patrocina diretamente interesses privados” de madeireiras e integra organização criminosa na condição de “braço forte do Estado”. Ou seja, a denúncia é da maior gravidade e não pode ser varrida para debaixo do tapete do Palácio do Planalto, como quer o presidente da República, que mantém Salles no cargo e lhe dedica elogios.
O MPF quer apurar se Ricardo Salles cometeu advocacia administrativa, dificultou fiscalizações ambientais e atrapalhou a investigação de infrações penais envolvendo organização criminosa formada por madeireiros ilegais.
O ministro do Meio Ambiente, que na fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020 falou em “passar a boiada”, já é alvo de inquérito no STF, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura suposto favorecimento a empresas na exportação ilegal de madeira. No último dia 19 de maio, Salles foi alvo de buscas e apreensão no âmbito da na Operação Akuanduba.
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