Ao anunciar a indicação de André Mendonça, atualmente na Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga averta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente da República agradou a parte do seu eleitorado, os evangélicos, mas abriu novo caminho para o “toma lá, dá cá”.
Rotulado pelo presidente Jair Bolsonaro como “terrivelmente evangélico”, o que teria garantido sua indicação, Mendonça depende de aprovação do Senado, onde enfrenta até o momento a resistência de aproximadamente 44% dos senadores (36 parlamentares), que preferem um nome com mais trânsito no meio político. Isso porque muitos são alvo de processos no STF.
Para ocupar uma cadeira Supremo, André Mendonça, após sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), terá sua indicação submetida ao plenário do Senado, onde é exigida maioria simples (41 votos) para a aprovação. A possibilidade de o atual AGU ser barrado no plenário existe, principalmente porque basta que cinco senadores engrossem o bloco dos contrários à sua indicação. Essa frente de resistência tem como origem sua passagem pelo Ministério da Justiça, mas também por sua postura subserviente a Bolsonaro.
Com 36 senadores contrários ao nome de Mendonça, o presidente da República já foi informado do risco político da indicação. Reverter esse cenário significa abrir os cofres federais e ampliar o loteamento do governo, algo que Bolsonaro, durante a campanha de 2018, disse que não faria. Mas na política tudo tem seu preço. E o Centrão está sempre com a tabela em mãos.
Enquanto André Mendonça peregrina pelos gabinetes do Senado para cabalar votos, o Palácio do Planalto trabalha com um “plano B” – Augusto Aras, procurador-geral da República. Aras, que há muito mira o STF, se reconduzido ao comando da PGR poderá mudar seu posicionamento em relação ao governo, principalmente porque tem sido pressionado pela cúpula do Ministério Público Federa (MPF) para evitar sabujices.
Bolsonaro, por sua vez, tem ciência do risco político que representa a rejeição ao nome de André Mendonça, mas a “caneta presidencial” tem seu peso. Mesmo assim, diante da possibilidade de o resultado ser adverso, o presidente já disse a interlocutores mais próximos que cumpriu o compromisso com a bancada evangélica. Em suma, a qualquer momento pode se tornar um “maior abandonado”.
Em relação a Augusto Aras, chegar ao Supremo é o sonho de muitos operadores do Direito, mas aceitar a condição de “plano B” é vexaminoso. O melhor para Aras seria cumprir seu papel à frente da Procuradoria-Geral da República e rejeitar o status de estepe do “terrivelmente evangélico”.
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