Em novo capítulo da crise institucional, o presidente Jair Bolsonaro reagiu, nesta quarta-feira (4), à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluí-lo como investigado no inquérito que apura a disseminação de informações falsas.
O presidente da República, que insiste em ameaçar a democracia e o Estado de Direito, disse que o “antidoto” para tal decisão “não está dentro das quatro linhas da Constituição”. Que Bolsonaro é um golpista nato todo brasileiro coerente sabe, mas falar em respeito à Carta Magna não passa de deboche. Se há no País alguém que desrespeita a Constituição apenas para impor as próprias vontades, esse é Jair Messias Bolsonaro.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse o presidente, em entrevista à rádio Jovem Pan.
A ameaça de agir além das fronteiras da Constituição foi repetida em outros momentos da entrevista, como se a maioria da sociedade fosse favorável ao despotismo que diariamente desce a rampa do Palácio do Planalto.
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“O meu jogo é dentro das quatro linhas [da Constituição]. Se começar a chegar algo fora das quatro linhas, eu sou obrigado a sair das quatro linhas, é coisa que eu não quero. É como esse inquérito, do senhor Alexandre de Moraes. Ele investiga, pune e prende? É a mesma coisa”, questionou Bolsonaro.
Em outro momento, o chefe do Executivo disse: “Estão se precipitando. Um presidente da República pode ser investigado? Pode. Num inquérito que comece no Ministério Público e não diretamente de alguém interessado; esse alguém vai abrir o inquérito, como abriu? Vai começar a catar provas e essa mesma pessoa vai julgar? Olha, eu jogo dentro das quatro linhas da Constituição. E jogo, se preciso for, com as armas do outro lado. Nós queremos paz, queremos tranquilidade. O que estamos fazendo aqui é fazer com que tenhamos umas eleições tranquilas ano que vem.”
A inserção de Jair Bolsonaro no inquérito das “fake news” como investigado decorre de pedido formulado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Ciente de que pode tornar-se inelegível por causa dos muitos crimes cometidos na órbita dos ataques à democracia e ao sistema eleitoral, Bolsonaro tentará ao seu modo, “esticando a corda”, desacreditar o mencionado inquérito, instaurado em março de 2019, de ofício, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. À época, o plenário da Corte referendou a decisão.
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