Aprovado para o STF, André Mendonça fez malabarismos para agradar a Bolsonaro e aos senadores

 
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ser “terrivelmente evangélico”, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação, André Mendonça teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado (47 votos a favor e 32 contra), mas questões envolvendo conhecimento jurídico foram ignoradas durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (1).

Durante a arguição, Mendonça recorreu ao malabarismo discursivo para agradar ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo. Mesmo assim, o novo ministro do STF não convenceu quem conhece suas decisões enquanto ministro da Justiça e advogado-geral da União.

Por ocasião da indicação, Bolsonaro pediu a André Mendonça para, caso fosse aprovado pelo Senado, fizesse uma oração na abertura de cada sessão do STF. À época, Mendonça não comentou o pedido, mas hoje, na CCJ, afirmou que o Estado é laico, como preconiza a Carta Magna. O ex-AGU disse aos senadores: “Na vida, a Bíblia, no STF, a Constituição”.

Em junho de 2020, à frente do Ministério da Justiça, Mendonça solicitou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de inquérito para investigar o jornalista Ricardo Noblat por causa da publicação de uma charge de Renato Aroeira, que utilizou uma suástica para criticar Bolsonaro. Em outras palavras, André Mendonça ignorou a liberdade de imprensa.

Em julho de 2020, André Mendonca acionou mais uma vez a PF, com base na Lei de Segurança Nacional (entulho da ditadura militar), para abrir inquérito contra o jornalista Hélio Schwartsman, colunista do jornal “Folha de S.Paulo”, em razão do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. De novo a liberdade de imprensa foi ignorada, assim como a livre manifestação do pensamento.

 
Em janeiro de 2021, Mendonça usou sua conta no Twitter para criticar os jornalistas Ricardo Noblat e Ruy Castro por causa de publicação em rede social com a afirmação “se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo”. Mais uma vez o ministro ameaçou acionar a PF. O então titular da Justiça solicitou abertura de inquérito para investigar os responsáveis por um outdoor com inscrição de que Bolsonaro vale menos do que um “pequi roído”.

Como citamos em matéria anterior, André Mendonça foi ao STF contra estados e municípios por medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. O agora aprovado ao Supremo também recorreu à Corte, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, para derrubar decisão dos governos do Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que na época decretaram lockdown ou restringiram a circulação de pessoas por causa da Covid-19. Mesmo assim, Mendonça abusou da hipocrisia ao lamentar a morte de mais de 614 mil brasileiros pelo novo coronavírus.

Em 2019, à frente da AGU, Mendonça pediu ao Supremo autorização para realizar operações policiais em universidades públicas e privadas de todo o País, com o objetivo de objetivo coibir o “viés ideológico” dos professores. Em suma, o Estado Democrático de Direito nada representa para o “pau mandado” de Bolsonaro.

Tempos depois, já no Ministério da Justiça, Mendonça concordou e autorizou a confecção de dossiês sobre opositores de Jair Bolsonaro. Ao todo, 579 pessoas, em sua maioria policiais e agentes de segurança estaduais e federais, dois ex-secretários nacionais de segurança pública e um ex-secretário nacional de Direitos Humanos, tiveram a vida devassada.

André Mendonça é um hipócrita que, por interesses terceiros, se colocou de joelhos diante de um governante facinoroso e fã do autoritarismo. Resta saber qual André Mendonça chegará ao Supremo Tribunal Federal na condição de ministro. O da sabatina na CCJ ou o sabujo que se rendia às absurdas ordens de Bolsonaro?

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