Aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça mostrou a que veio logo após ter a indicação referendada no plenário da Casa legislativa. O ex-advogado-geral da União, negando o que afirmou durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e classificou sua chegada ao STF como “um passo para um homem, um salto para os evangélicos”.
Considerando que Mendonça disse aos sabatinadores “na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição”, não sem antes prometer respeitar a laicidade do Estado brasileiro, a declaração após a votação plenária merece ser questionada imediatamente, já que o STF, instância máxima do Judiciário, é guardião da Carta Magna, baliza das decisões judiciais.
Como afirmamos em matéria anterior, os senadores da CCJ não se preocuparam em avaliar o saber jurídico do sabatinado, proporcionando a Mendonça a oportunidade de ser farsante, situação confirmada horas depois.
Em que pese o fato de algumas das futuras decisões que André Mendonça tomar no Supremo correrem o risco de questionamento jurídico, sua participação em julgamentos poderá não apenas comprometer o trâmite processual, mas ameaçar a democracia e o Estado de Direito.
No momento em que o novo ministro sinaliza que a comunidade evangélica terá um representante na Corte Suprema, fica evidente que André Mendonça pretende levar ao STF a sua “sharia”, sistema jurídico do Islã. Ao STF cabe decidir com base na Constituição, não à sombra das entrelinhas da fé ou do credo.
Há os que garantem que Mendonça não poderá ultrapassar as fronteiras da Constituição em suas decisões, mas a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra Damares Alves, no Senado não deixa dúvidas de que o novo ministro usará o conservadorismo tosco para pautar suas decisões. Para reforçar esse preocupante cenário, Mendonça, após creditar a Deus o fato de ter sido aprovado, participou de uma oração no Senado.
Os brasileiros de bem, que acreditam na democracia, não podem se apequenar diante da investida de fundamentalistas religiosos que usam a fé como fonte de receita e atalho para chegar ao poder. É preciso reagir a esse momento e permanecer alerta o tempo todo, pois André Mendonça, sempre movido pela sabujice, está a léguas de distância do notório saber jurídico.
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