A aprovação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Senado, é um “tapa na cara” da sociedade, um descaso com os seguidores de outras correntes religiosas, que não a evangélica.
Nesta quinta-feira (2), durante cerimônia de lançamento do vale-gás, que beneficiará as famílias em vulnerabilidade, o presidente Jair Bolsonaro disse que os dois nomes indicados por ele ao STF representam 20% do que gostaria de ver decidido na mais alta Corte do Judiciário brasileiro.
“Não mando nos dois votos do Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que gostaríamos que fosse decidido e votado no STF”, afirmou o chefe do Executivo.
Em novembro, Bolsonaro disse aos apoiadores que se aglomeram diariamente no “cercadinho” do Palácio da Alvorada que tinha 10% dele dentro do STF, em referência ao ministro Kassio Nunes Marques.
Bolsonaro disse que os dois ministros indicados por ele representam uma “renovação” na Corte e, sem citar nomes, afirmou que “alguns acham que são eternos, [mas] ninguém é eterno”.
“Graças a Deus nós conseguimos enviar não para o Supremo, mas em um primeiro momento para o Senado Federal, e foram aprovados, dois nomes, duas pessoas que marcam também a renovação do Supremo. Renova-se o Executivo, o Legislativo, e o Supremo também é renovável”, disse.
As declarações do presidente da República são uma inequívoca afronta à democracia e ao Estado de Direito, que não pode ser aceita de forma passiva pela sociedade, a quem cabe permanente vigilância em relação às decisões de Nunes Marques e André Mendonça.
Sobre o fato de ambos os indicados por Bolsonaro representarem uma renovação do STF, na verdade a Corte está sendo atingida por um retrocesso perigoso, embalado pelas vontades absurdas de um defensor do autoritarismo e que usa a comunidade evangélica para se manter no poder.
Aliás, se por um lado o ministro Kassio Nunes Marques, com suas decisões, vem contemplando os anseios de Bolsonaro, por outro André Mendonça está decidido a levar sua “sharia” para o Supremo. A “sharia” é o conjunto de leis e normas do Islã.
A Constituição Federal, que deveria nortear as decisões de Nunes Marques e Mendonça – jamais a cartilha palaciana e a Bíblia – é clara ao estabelecer que os Poderes constituídos são independentes e harmônicos. Qualquer tentativa de ingerência cruzada entre os Poderes deve ser combatida com firmeza e dentro do que determina o texto constitucional. Com Bolsonaro, o Brasil dá largos passos rumo ao retrocesso e ao obscurantismo.
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