Chuva de mortes e de pedras

(*) Gisele Leite

A cena incrível e tragicamente realista abalou o país onde o saldo inicial é de dez óbitos na cidade de Capitólio no Lago de Furnas. Importante salientar que o LAGO é artificial sendo uma propriedade privada e, deveria estar sob a fiscalização de diversos órgãos públicos que se fossem eficientes, talvez, evitassem a tragédia.

A rocha que desabou é comparável a um prédio de dez andares e desabou sobre barcos de turismo, um destes era a lancha chamada Jesus.

De acordo com especialistas, o bloco se deslocou e soltou devido a uma junção de fatores como fortes chuvas e fraturas existentes naquele tipo de rocha que já goza de pré-disposição ao desabamento.

Geólogos gabaritados informam que cada fratura é uma área mais vulnerável. E, que a excessiva água, como solvente universal que é, amolece o material que perdendo coesão sofre consequente rompimento.

Depois da tragédia, a Defesa Civil de Capitólio proibiu atividades náuticas e a entrada nos cânions, porém o prefeito da cidade nega que o turismo no lago tenha sido interditado.

Desde 2019 foram estabelecidas regras para uso de barcos no lago que não previam o risco de deslizamento, porém, confessadamente as autoridades locais informam a falta de fiscalização nesse sentido.

Há outros efeitos do elevado índice de chuvas em Minas Gerais, pois há uma barragem em Pará de Minas está na iminência de se romper e, autoridades já alertaram famílias que devem deixar as casas onde moram imediatamente e, a prefeitura local procura dar apoio para as pessoas que não têm para onde ir. Em Belo Horizonte, moradores deixaram um prédio em face de parcial desabamento de sua base. Apesar disto, a Defesa Civil, afirma que não há risco de o edifício desmoronar.

Enfim, juridicamente, recai a responsabilização civil sobre Furnas, pois o lago foi artificialmente criado por ela e, sua manutenção e controle deveriam igualmente ser seu encargo. E, ainda, sobre as autoridades públicas que deveriam zelar pela segurança das pessoas e do local. Já informaram as fontes jornalísticas que a atividade de turismo é a principal na maioria das cidades no entorno, o que certamente, dificultará ações preventivas e fiscalizatórias.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.

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