Procurador-geral da República, Augusto Aras já não acalenta o sonho de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal federal (STF), a não ser que Jair Bolsonaro consiga um milagre e saia vitorioso das urnas eleitorais de outubro próximo.
Aparentemente disposto a não deixar que sua trajetória na PGR seja solapada por uma nauseante subserviência ao Palácio do Planalto, Aras dá sinais de que poderá tomar decisões contrárias aos interesses do presidente da República. Mas ninguém pode garantir que a partir de agora Augusto Aras será um algoz de prontidão no caminho de Bolsonaro.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à PGR o processo em que Jair Bolsonaro é investigado por vazamento de dados sigilosos de inquérito que apura ataque cibernético ao sistema do TSE, Aras solicitou à Suprema Corte a intimação de integrantes da direção da CPI da Covid pelo mesmo motivo.
Augusto Aras quer que os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-Al), presidente e relator da CPPI, respectivamente, prestem esclarecimentos sobre suposto vazamento de informações sigilosas durante os trabalhos do colegiado.
A decisão de Aras decorre de notícia-crime apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O filho “02” de Jair Bolsonaro alega na representação que Renan leu trechos de um inquérito com decretação de sigilo judicial durante o depoimento de Fábio Wajngarten, ex-Secretário de Comunicação da Presidência, em 12 de maio de 2021. O sigilo do documento foi retirado em 4 de junho.
O senador Renan Calheiros afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a investigação da CPI seguiu “critérios técnicos” e não teve o intuito de vazar o referido inquérito. “Não houve vazamento de absolutamente nenhuma informação sigilosa”, declarou.
O documento da PGR pede a intimação de Omar Aziz porque “presenciou os fatos e quedou-se inerte, sem adotar providência alguma, mesmo sendo devidamente provocado”.
“Para possibilitar uma melhor análise dos fatos, faz-se mister a informação pelos representados para esclarecimento”, diz o requerimento, que protocolado na quarta-feira (2).
Instaurado em 2020, o inquérito sobre o qual o PGR pede esclarecimentos investigava a organização e o financiamento de atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, tendo como relator o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que há muito está na mira do bolsonarismo. Em julho de 2021, pouco menos de um mês após o levantamento do sigilo, o ministro determinou o arquivamento do inquérito.
Para quem imaginou que Augusto Aras em 2022 teria postura mais firme na defesa dos interesses da sociedade, afinal esse é o papel do Ministério Público, a melhor recomendação é baixar os ânimos. Até porque, o PGR continua a demostrar que é um adepto do estilo “bate e assopra”. Em suma, entrará para a história pela porta dos fundos.
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