A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira (3) a concessão do status de proteção temporária para os refugiados que fogem da guerra na Ucrânia – cujo número já supera um milhão – e a criação de um centro humanitário na Romênia.
Os ministros do Interior da UE concordaram em ativar um mecanismo de proteção temporária criado há duas décadas, durante o conflito nos Bálcãs, mas jamais utilizado. A comissária de Assuntos Europeus, Ylva Johansson, disse se tratar de uma “decisão histórica”.
O texto redigido pela Comissão Europeia afirma que refugiados da Ucrânia e seus familiares receberão um visto de residência que lhes dá acesso à educação e à possibilidade de trabalhar durante um ano. Esse período pode ser renovado a cada seis meses, com um tempo máximo de dois anos.
Atualmente, os ucranianos somente podem permanecer no território da UE por até três meses, sem direito a trabalhar.
O ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, afirmou que a “União Europeia concederá proteção temporária a todos aqueles que fogem da guerra na Ucrânia”. A escolha das palavras utilizadas pelo ministro é significativa.
Apesar de a maioria das pessoas que deixam o país ser de nacionalidade ucraniana, há também muitos estudantes de países como Índia, Nigéria e de outras nacionalidades, que também buscam refúgio.
Centro humanitário na Romênia
“O significado desse momento para a Europa não deve ser subestimado”, afirmou em nota a ONG Oxfam. Segundo a entidade, o mecanismo de proteção “oferece uma corda de salvamento para as pessoas que fogem dos perigos na Ucrânia”. A ONG alerta que todos os Estados-membros também devem fazer a sua parte.
A proteção temporária, aprovada pela maioria dos países do bloco, deve entrar em vigor dentro de poucos dias, uma vez que a legislação esteja finalizada.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que a UE prepara um centro humanitário na Romênia, um dos quatro países que fazem fronteira com a Ucrânia. “Proteger as pessoas que fogem das bombas de [Vladimir] Putin não é apenas um ato de compaixão. É nosso dever moral, como europeus”, disse. (Com agências internacionais)
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