(*) Gisele Leite
Recentemente, o Ministro Nunes Marques literalmente atropelou condenações de políticos bolsonaristas pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do qual também é integrante. Inicialmente, o referido Ministro suspendeu a sentença proferida em outubro do ano passado que cassava o Deputado estadual Fernando Francischini, que representava o primeiro político brasileiro que perdeu o mandato em face de divulgação de notícias falsas ou fake news.
Na véspera, ressalte-se, que o caso tinha sido considerado como modelo e apontado pelo Ministro Alexandre de Moraes, que será o próximo presidente do TSE. Posteriormente, Marques suspendeu, igualmente, a cassação, por abuso de poder econômico, do deputado federal Valdevan Noventa.
Lembremos que durante a campanha de 2018, Francischini usou uma live para citar, sem provas, fraudes em urnas eletrônicas. Na condenação por seis votos a um, os Ministros enfatizaram a não tolerância com a desinformação nas eleições. Já no caso do Deputado Novena teria utilizado recursos não declarados e recebidos de fontes proibidas.
Naturalmente, o atual Presidente da República comemorou a decisão de Nunes Marques, indicado por ele para o STF, e, em sua live recente quando renovou seu coro aos ataques à Justiça Eleitoral brasileira.
Acusou que o TSE de estar tomando medidas arbitrárias contra o Estado Democrático de Direito. Atacou também, a democracia e a transparência. Com tal comportamento do Ministro Nunes Marques que só colabora para majorar o isolamento que já sofre na Suprema Corte quanto no TSE, já que integra os dois colegiados. Recém-nomeado pelo atual Presidente da República, o Ministro tem mostrado, explicitamente, a fidelidade incondicional ao Bolsonaro.
Paralelamente, o Ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das redes sociais e perfis do Partido da Causa Operária (PCO) e inclui também a legenda partidária no inquérito de atos antidemocráticos. Tal decisão fora motivada por um tuíte em que o PCO defendia a dissolução do STF, e chamava o Ministro Moares de skinhead de toga e ainda o acusava de preparar novo golpe nas eleições.
Com o pífio crescimento de apenas um por cento o PIB no primeiro trimestre, segundo os dados divulgados pelo IBGE, confirmou-se que o crescimento veio abaixo de expectativas do mercado que era de 1,2%.
Ainda de acordo com o IBGE, o crescimento de um por cento no setor de serviços foi o principal responsável pelo avanço da economia do país, enquanto a indústria cresceu apenas 0,1% e a agropecuária caiu 0,9%.
No cenário dantesco destaca-se a triste e insólita fidelidade do Ministro Nunes Marques ao atual Presidente da República.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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