(*) Gisele Leite
A violência contra as mulheres resta institucionalizada. Nosso país tem pelo menos cento e oitenta estupros por dia e, entre crianças até treze anos, são seis a cada dez vítimas. É necessário informar que quando uma menor sofre estupro e, daí resultar gravidez, há direito garantido constitucionalmente de realizar o aborto.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informa que em 61% dos estupros, as vítimas são desde bebês até crianças de até treze anos, que muitas vezes, não possuem autonomia para procurar ajuda médica.
Na recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública informou que, em 2021, foram registradas sessenta e seis mil ocorrências de estupro em todo país, assinalando um crescimento de 4,2% em relação ao ano anterior.
Numa projeção matemática equivale a oito estupros por hora. E, levando em consideração da subnotificação desse tipo de crime, certamente, as vítimas são mais numerosas, estima o Fórum que seria duzentos e noventa mil na prática. E, diante a tanta violência cometida, a urgência do direito ao aborto legal e seguro é importante.
No recente escândalo sobre assédio sexual e moral cometidos pelo ex-Presidente da CEF resta evidenciada a situação temerária das mulheres, ainda que inseridas no ambiente do trabalho, o que, literalmente, joga as mulheres na fogueira contemporânea, que se revela ainda misógina, preconceituosa e machista.
Confesso, leitores, que em pleno século XXI, uma pessoa adulta e mentalmente saudável recorrer a prática de assédio sexual e moral, parece-me totalmente absurdo e corresponde a grave violação da dignidade da pessoa humana, que é um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito proclamado pela Constituição Federal brasileira de 1988. Entre as práticas que vieram ser divulgadas pela mídia, havia explícita solicitação de abraços da parte do assediador às suas vítimas…
Deve ser, provavelmente, abraço de urso, ou “bear hug”, que é recurso de ataque muito utilizado em lutas corpo a corpo, pode se referir a qualquer forte abraço ainda que oferecido afetuosamente. Enfim, o abraço de urso caracteriza uma posição dominante e de grande controle sobre o adversário. Segundo o professor Ari Riboldi, em sua obra “O Bode Expiatório”, a expressão advém de uma fábula de La Fontaine.
Na história, um urso e um homem se tornaram muito amigos. E, certo dia, o homem estava dormindo e uma mosca pousou em seu nariz. O urso, então, para proteger o amigo, atirou uma pedra e, sem medir sua força, acertou a testa do homem, que desfaleceu.
Curiosamente, a expressão “amigo urso” possui outra conotação, pois é aquele amigo que não é leal, é o famoso “amigo da onça”. A expressão se popularizou a partir da personagem “Amigo da Onça” criada pelo genial cartunista Péricles Maranhão nos idos de 1943. Representava uma figura debochada e irônica, conhecida por colocar as pessoas em situações desagradáveis, com fito de tirar proveito destas.
Entre o urso e a onça, de qualquer forma respeitando-se a fauna e, principalmente a mulher, é indispensável que o escândalo não caia no esgoto do esquecimento e que essas práticas aviltantes não se perpetuem no país.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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