Até a manhã desta segunda-feira (1), esperava-se que o relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassaria com folga os limites da crise e da tensão. Isso porque dentro de alguns dias a ministra Rosa Weber assumirá a presidência do STF, em substituição a Luiz Fux. A ministra tem votado contra os interesses do presidente da República, que há muito direciona sua insana verborragia na direção da Corte.
A relação entre Executivo e Judiciário deve piorar ainda mais porque o ministro Luiz Edson Fachin em breve passará o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Alexandre de Moraes, desafeto número 1 de Bolsonaro e dos apoiadores do presidente que confundem liberdade de expressão com licença para cometer crimes. Em outras palavras, o que já era difícil deve piorar.
Diz a sabedoria popular nem tudo está tão ruim que não possa piorar. Esse é o cenário que surgiu no horizonte com a edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), que trouxe a indicação de dois magistrados para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Domingues foi indicado por Bolsonaro depois de lobby exercido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, que nega a pressão exercida nos bastidores. Fato é que Nunes Marques ameaçou romper com o presidente da República caso fosse indicado no lugar de Domingues o também desembargador Ney Bello, do TRF-1.
Desafeto de Nunes Marques, o desembargador Ney Bello contava com o apoio do ministro Gilmar Mendes, que até então vinha fazendo uma ponte entre Bolsonaro e o Supremo. Até a última semana, Bello era considerado favorito para ocupar uma das vagas no STJ.
Com a decisão do chefe do Executivo de preterir o nome de Bello, a relação entre os dois Poderes tende a piorar de agora em diante. Nos momentos de maior tensão com o STF, algo que acontece desde o início do atual governo, Bolsonaro sempre procurou Gilmar Mendes para se aconselhar.
Com o novo cenário, o ministro Gilmar Mendes se sentirá à vontade para votar na esteira da letra fria da lei. Considerando que o governo de Jair Bolsonaro começa a sofrer reveses no STF no tocante à compensação a alguns estados por causa da redução do ICMS sobre combustíveis, a situação deve tornar-se ainda mais difícil para um presidente da República que busca a reeleição.
Coincidência ou não, o relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a limitação do ICMS dos combustíveis é Gilmar Mendes. Resumindo, o segundo semestre promete muitas emoções. A conferir!
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