Na edição de 8 de novembro passado, o UCHO.INFO informou com exclusividade que estava em discussão nos bastidores da política uma possível anistia ao ainda presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, bolsonarista preferiram nos atacar, como sempre, em vez de aceitar a realidade dos fatos aqui revelados.
Pouco mais de um mês após a publicação da matéria, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Casa legislativa não aprovará Proposta de Emenda à Constituição que conceda mandato de senador vitalício a ex-presidentes da República. Se aprovada, a PEC garantiria a Bolsonaro o chamado foro privilegiado, ou seja, eventuais ações judiciais seriam analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaristas também tentam aprovar no Congresso uma anistia irrestrita a Bolsonaro, evitando que o presidente responda, a partir de 1º de janeiro, pelos muitos crimes cometidos ao longo do mandato presidencial.
Sem essas duas manobras, todos os processos a que Bolsonaro responde no STF serão enviados à primeira instância. Esse cenário permite que qualquer juiz aceite denúncia contra Bolsonaro e dê seguimento ao devido processo legal.
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É importante lembrar que três meses após deixar o comando do Executivo federal, o ex-presidente Michel Temer foi preso por decisão de um juiz de primeira instância. A preocupação de Bolsonaro, o que justifica seu sumiço após ser derrotado por Lula, encontra explicação nesse fato.
Para piorar um cenário considerado desfavorável, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a cerimonia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin, afirmou em seu contundente discurso que todos os que atentaram – e ainda atentam – contra a democracia já foram identificados e responderão criminalmente por seus atos. Nesse rol inclui-se Jair Bolsonaro.
Não por acaso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “01” do presidente, já solicitou ao STF o arquivamento dos inquéritos contra bolsonaristas. Para tanto, o senador fluminense alegou que essa é condição preponderante para a pacificação do País.
“A pacificação do país passa pelo arquivamento dos inquéritos que (miram bolsonaristas e) estão com o Alexandre de Moraes no STF. A defesa da democracia passa pelo arquivamento desses inquéritos. Se Moraes continuar nessa toada, o próximo Bolsonaro será o Lula. Amanhã, será a vez da esquerda”, afirmou Flávio.
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