O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (15) para tornar rés mais 245 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.
A votação segue aberta em plenário virtual até as 23h59. Se o cenário se confirmar, ao final desta segunda-feira, o STF terá tornado, no total, 795 pessoas rés por envolvimento nos atos antidemocráticos de janeiro, ou seja, mais da metade dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de abrir as ações penais e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Por outro lado, os ministros Nunes Marques e André Mendonça – ambos indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – divergiram parcialmente e votaram por restringir o número de réus.
Até o começo da tarde desta segunda-feira, ainda estavam pendentes os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Atualmente, o STF conta com 10 ministros em vez de 11, pois Ricardo Lewandowski se aposentou no começo de abril e um novo magistrado ainda não foi indicado.
Os crimes
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado do STF e estão relacionados a dois inquéritos. Um deles investiga os executores materiais dos atos e inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. O outro analisa os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.
Após se tornarem réus, a fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento.
Após o fim dessa votação, já na terça-feira (16) o STF inicia um novo julgamento, de outras 250 denúncias contra os acusados dos atos antidemocráticos. Ao final do quinto bloco, terão sido analisadas 1.045 denúncias. (Com agências de notícias)
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