O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira (17), em Bruxelas, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no primeiro compromisso de sua agenda de dois dias na Europa, que terá como ponto alto uma cúpula entre 33 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e os 27 da União Europeia (UE).
No encontro, Lula disse que seu governo está comprometido em combater as mudanças climáticas e o desmatamento ilegal, ressaltou a capacidade brasileira na produção de energia renovável e disse ser uma “prioridade” de sua gestão investir em fontes alternativas.
“O Brasil vai cumprir com sua parte. É compromisso assumido, compromisso de fé. Queremos discutir com o mundo a preservação da floresta”, disse Lula.
O combate ao desmatamento é um ponto que vem atrapalhando a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE. O processo de ratificação foi paralisado durante o governo Jair Bolsonaro, devido à preocupação dos europeus com o aumento do desmatamento da Amazônia e a pressão de setores da sua agropecuária receosos com a competição dos produtos do Mercosul.
Em março, a UE enviou ao Mercosul uma carta adicional pedindo a inclusão no texto de mais compromissos ambientais e sanções em caso de descumprimento. Além disso, em maio o bloco europeu aprovou uma nova lei antidesmatamento que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas de florestas tropicais desmatadas após dezembro de 2020.
As duas iniciativas desagradaram o governo brasileiro, que considerou que elas alteram o equilíbrio do acordo ao criar mais obrigações apenas para um dos lados. Lula também afirma que não quer uma “imposição” da UE sobre o Mercosul – “Queremos discutir um acordo, mas não queremos imposição para cima de nós. É um acordo de companheiros, de parceiros estratégicos. Então, nada de um parceiro estratégico colocar espada na cabeça do outro”, disse ele no início do mês.
A presidente da Comissão Europeia manifestou que o fechamento do acordo é uma prioridade. “A nossa ambição é resolver quaisquer diferenças que ainda existam o quanto antes possível para podermos concluir este acordo. Queremos ser um parceiro que possa chegar a um acordo ‘ganha-ganha’ que dê benefícios a todos,” disse Von der Leyen.
Lula sinalizou que pretende finalizar o acordo neste ano, mas apontou resistência a certos aspectos do tratado em negociação e salientou a necessidade de equilíbrio.
“Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder os presentes desafios e futuros. As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar a nossa política industrial”, disse o brasileiro, que é crítico à possibilidade de empresas europeias participarem em pé de igualdade com as brasileiras em licitações públicas, conforme prevê o texto do acordo.
Transição energética
Lula anunciou ainda um “grande programa de transição energética”, no qual se pretende que o bloco europeu também participe. “Queremos compartilhar com os parceiros do Mercosul e da América Latina e Caribe e aprofundar com a UE a discussão, não apenas do desenvolvimento industrial do investimento e crescimento económico, mas […] também a questão climática”, disse Lula.
Von der Leyen, por sua vez, expressou a intenção de que os dois blocos estreitem relações entre populações, empresas, e diversifiquem suas cadeias de abastecimento com o intuito de “modernizar as economias de maneiras que reduzam desigualdades”. Ela ainda ressaltou o regresso do Brasil ao “grande palco” das decisões geopolíticas mundiais e a importância de Brasília para resolver os problemas que o mundo enfrenta.
Na sequência do encontro bilateral, o presidente participou da abertura do fórum empresarial UE-Celac, que ocorre pela primeira vez após oito anos. A terceira edição do fórum reúne mais de 50 líderes para debater o fortalecimento de parcerias entre as duas regiões, com foco no enfrentamento de desafios como as consequências da covid-19 e da guerra na Ucrânia, e as transições ecológicas e digitais. (Com Deutsche Welle)
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