A manifestação golpista que emergiu da Câmara Municipal de Porto Alegre virou fumaça. Isso porque o Legislativo da capital gaúcha revogou, nesta segunda-feira (28), a lei que instituía o “Dia do Patriota” na cidade, a ser comemorado em 8 de janeiro, mesmo dia dos atos golpistas protagonizados pela malta bolsonarista, que resultou na invasão e depredação das sedes dos três Poderes da República, em Brasília.
A revogação foi confirmada durante votação em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira. De acordo com a direção da Câmara de Porto Alegre, o projeto de revogação foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL) na última sexta-feira (25).
“É uma vitória da coletividade. Acompanhamos de perto nos últimos dias, a repercussão da questão a nível nacional, e após a reunião de hoje chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas”, disse Sossmeier.
O projeto passou rapidamente pelas comissões, em regime de urgência, permitindo apreciação e votação em plenário. A proposta passou a ser primeira da lista de votações, após alteração da ordem do dia.
Como acordado entre as lideranças, não houve manifestações na tribuna, o que acelerou o processo de votação. O resultado foi de 31 votos favoráveis e uma abstenção, de Jessé Sangalli (Cidadania).
Também nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da lei municipal. A decisão é liminar (provisória), mas Fux remeteu o caso para o plenário virtual do STF. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República.
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Dia do Patriota
Mais uma provocação dos adeptos do golpe militar, a proposta foi apresentada em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL), que cinco meses depois teve a cassação do mandato confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Bobadra foi cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
No primeiro semestre, a proposta passou pelas três comissões permanentes da Câmara porto-alegrense e não foi analisada pelo plenário. Em junho, seguiu para o prefeito Sebastião Melo (MDB), que não sancionou nem vetou. Sem manifestação do chefe do Executivo municipal dentro do prazo previsto, o projeto retornou para o Legislativo, que sancionou a lei.
É de suma importância que os brasileiros de bem, amantes da democracia, fiquem atentos às movimentações dos golpistas, que ainda não assimilaram a derrota de Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.
Inelegível e em processo de desidratação política, Bolsonaro deixa uma herança política que já é disputada silenciosamente por muitos. O mais recente exemplo partiu do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que sancionou lei que homenageia o coronel Erasmo Dias, um dos representantes da facinorosa ditadura militar.
Quando o então deputado federal Jair Bolsonaro, durante votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados, dedicou seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, surgiu o primeiro sinal na direção do golpismo que começava a se erguer no País.
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