Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin Martins tem sido alvo de críticas da ala progressista da esquerda brasileira, em virtude de decisões consideradas conservadoras.
Nesta quarta-feira (30), a direção do Partido dos Trabalhadores divulgou resolução com mensagem cifrada para Zanin. “No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do marco temporal, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os direitos dos povos indígenas, como ocorreu em decisões anteriores. Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido”, destaca o documento.
Alguns membros da cúpula do PT foram contra a resolução, alegando ser desnecessário, no momento, abrir uma frente de confronto com Zanin, mesmo que o ministro não tenha sido citado nominalmente. Na opinião dos dirigentes petistas, o tema deveria ser tratado de forma reservada. Contudo, acabou prevalecendo a vontade da presidente da legenda, deputada federal Gleisi Hoffmann.
Quando Zanin passou a ser cotado para uma vaga no STF, o UCHO.INFO afirmou que o agora ministro não tinha estofo jurídico, como de fato não tem, para integrar a mais alta Corte do Judiciário nacional. Decisões tomadas pelo Supremo interferem na vida cotidiana dos cidadãos, por isso é preciso que os magistrados tenham o olhar voltado para os mais necessitados. Atender aos interesses de uma minoria privilegiada é empurrar o Brasil na direção do atraso e do aprofundamento da disparidade social. Tudo isso, é claro, sempre respeitando os limites da lei.
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A indicação de Zanin ao STF foi uma agressão ao universo acadêmico do Direito, mesmo que o presidente Lula tenha tomado a iniciativa por gratidão àquele que o defendeu no âmbito dos processos da Operação Lava-Jato e o livrou da prisão. Cristiano Zanin, na condição de advogado, fez o que manda o bom profissional do Direito ao defender o cliente e exigir respeito ao que determina a lei, como por exemplo, o amplo direito de defesa e ao contraditório.
Outra aberração no campo jurídico foi decisão do ex-presidente e golpista Jair Bolsonaro indicar André Mendonça para o STF pelo fato de ser “terrivelmente evangélico”. Pelo que se sabe, a fé e a orientação religiosa não são quesitos para ser indicado ao Supremo. De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, para ser indicado ao STF é preciso ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 75 anos de idade, notório saber jurídico e reputação ilibada.
É importante salientar que a estrutura do Estado não existe para fazer agrados a esse ou aquele, mas para atender aos interesses da sociedade como um todo. Se Lula é grato ao seu outrora advogado de defesa, que essa gratidão não seja transferida ao Estado e muito menos ao contribuinte, cujos impostos custeiam os salários dos ministros do STF. Por outro lado, Zanin, coerente fosse, deveria ter agradecido ao presidente da República pela deferência, mas recusado a indicação. O grande defeito do ser humano é o excesso de vaidade.
Sabem os leitores que o UCHO.INFO defende a tese de que integrantes das instâncias superiores do Judiciário devem ser juízes de carreira, ou seja, não deve existir espaço para compadrios. Não passa de vergonhosa excrecência o chamado “quinto constitucional”, que reserva a membros do Ministério Público e a advogados vagas na composição dos tribunais. Já passou da hora de essa regra ser alterada.
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