A União Europeia (UE) advertiu nesta terça-feira (26) a rede social X, do bilionário Elon Musk, sobre as obrigações previstas nas novas leis europeias de combate à desinformação, após uma análise revelar que a plataforma – anteriormente chamada de Twitter – possui a proporção mais alta de conteúdos com notícias falsas, superando as demais redes sociais.
A empresa se recusa a aderir ao código de conduta da UE contra a desinformação, ao contrário de suas maiores concorrentes como Google, Meta, TikTok e Microsoft. Musk retirou a rede social do acordo europeu, embora ela ainda esteja obrigada por lei a obedecer às regras, correndo o risco de ser banida da Europa.
A Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA), que entrou em vigor em 25 de agosto, apresenta novas regras para garantir as plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos implementem medidas para mediar conteúdos ilegais e impedir, por exemplo, a promoção do discurso de ódio nas suas plataformas. O objetivo é tornar a esfera digital mais segura e proteger os direitos fundamentais dos usuários.
O Código de Conduta contra a Desinformação, do qual várias “big techs” são signatárias, atua de modo suplementar à nova lei.
Preocupação com as eleições europeias
Věra Jourová, a comissária da UE responsável pela implementação das regras do código, exigiu das plataformas ações para lidar com o problema, e destacou a Rússia como uma das maiores forças por trás dos disparos de conteúdos falsos. A situação é especialmente preocupante tendo em vista a aproximação das eleições europeias, em junho de 2024.
“O governo russo se envolveu numa guerra de ideias para poluir nosso espaço de informações com meias verdades e mentiras, para criar a falsa imagem de que a democracia não é melhor do que a autocracia”, disse Jourová, que também é vice-presidente da Comissão Europeia.
“As plataformas de grande porte devem enfrentar essas ameaças, especialmente pelo fato de que o Kremlin e outros estarão ativos antes de nossas eleições europeias”, destacou, ao divulgar o relatório de 200 páginas.
“O Sr. Musk sabe que não está impune ao abandonar o código de conduta. Existem obrigações que estão previstas na lei. Minha mensagem para o Twitter/X é que eles têm que obedecer. Estaremos observando.”
A Comissão impõe multas de até 6% dos rendimentos globais obtidos pelas plataformas em caso de violações da DAS.
As autoridades da UE também estão particularmente preocupadas com a influência da propaganda russa nas redes sociais, pouco antes das eleições na Eslováquia, neste domingo, e na Polônia, em 15 de outubro.
Milhões de perfis falsos removidos
O relatório traz a análise da proporção da desinformação nas redes sociais e a escala nas plataformas e na mídia europeia. De acordo com o documento, o Facebook foi o segundo maior disseminador de notícias falsas aos usuários da UE.
A Microsoft, proprietária da rede social LinkedIn, impediu a criação de 6,7 milhões de perfis falsos e removeu mais de 24 mil conteúdos enganosos. O YouTube, do Google, relatou às autoridades europeias ter removido mais de 400 canais envolvidos em operações coordenadas associadas a uma entidade apoiada pelo Kremlin chamada de Agência de Pesquisas de Internet.
O TikTok disse ter removido quase 6 milhões de perfis falsos e 410 anúncios não verificáveis. Por sua vez, o Google removeu peças publicitárias de quase 300 portais ligados a “sites de propaganda financiados por Estados” e rejeitou mais de 140 anúncios políticos por “fracassarem no processo de verificação de identidade”.
A Meta, proprietária do Facebook e do WhatsApp, expandiu sua verificação de conteúdo para 26 entidades parceiras que cobrem 22 idiomas na UE, que passaram a incluir o tcheco e o eslovaco.
A empresa relatou que 37% de seus usuários cancelaram o compartilhamento de conteúdo quando foram informados que se tratava de notícias falsas, o que, na visão das autoridades da UE, confirma o valor dado pelos usuários à rotulação da desinformação. (Com agências internacionais)
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