Após cirurgia no quadril, realizada em hospital de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recupera-se no Palácio da Alvorada, onde despacha normalmente, mas sem reuniões e visitas por determinação médica pelos próximos quinze dias.
Longe do cotidiano do Palácio do Planalto, Lula tem encontrado tempo para pensar nos nomes que indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR), nas vagas da ministra Rosa Weber e do ex-procurador-geral Augusto Aras, respectivamente.
O isolamento de Lula será positivo para a tomada ambas as decisões, pois muitos são os que tentam influenciá-lo nas indicações. Enquanto o nome do próximo chefe da PGR ainda é uma incógnita, o do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) é o mais cotado para assumir a vaga no STF. Outros dois nomes concorrem com Dino, que prefere dizer que sua indicação “só Deus sabe”. São eles: Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e Jorge Messias, o “Bessias”, atual advogado-geral da União.
Dantas perdeu terreno na corrida ao STF depois que seu nome apareceu nas mensagens hackeadas no âmbito da “Vaza Jato”, posteriormente alvo da Operação Spoofing, da Polícia Federal. As mensagens mostram uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava-Jato entre Dantas e o deputado federal cassado Deltan Dallagnol, ex-procurador federal que chefiou a força-tarefa da operação em Curitiba.
Enquanto o presidente da República analisa os nomes para os dois postos, a questão mais importante gira em torno de quem comandará o Ministério da Justiça, caso Flávio Dino seja indicado ao STF. Muito se fala sobre a indicação de uma mulher para a pasta da Justiça, algo que aliviaria a pressão na órbita de Lula, o presidente precisa escolher alguém com base na formação jurídica e na competência. Aliás, o próprio presidente disse recentemente que gênero e cor da pele não são requisitos para as indicações.
Ciente de que são grandes as chances de chegar ao Supremo, Flávio Dino trabalha nos bastidores para fazer o sucessor no Ministério da Justiça. O seu preferido é Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo da pasta. Cappelli é jornalista, foi secretário de Comunicação no governo de Dino, no Maranhão, nomeado por Lula como chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os ataques golpistas.
Caso o presidente Lula queira encontrar uma solução caseira para a pasta, se confirmada a indicação de Dino, que o escolhido seja o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, cujo currículo não deixa dúvidas acerca da sua competência. Contemplar o projeto de Dino e Cappelli será um ato de irresponsabilidade do presidente da República.
Botelho é especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal; especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha; e mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Criminalista, trabalhou no escritório de advocacia de Márcio Thomaz Bastos (foi ministro da Justiça no primeiro governo Lula) e é um dos fundadores e ex-presidente do IDDD Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Membro do Grupo Prerrogativas. Augusto de Arruda Botelho foi conselheiro da Human Rights Watch, organização que defende os direitos humanos, e do Projeto Inocência, organização brasileira que luta contra as condenações de inocentes no País. Além disso, integra o Projeto Rede Liberdade, que defende pessoas e organizações sociais alvos de violações de direitos fundamentais. Botelho conta com o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin.
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