Nesta segunda-feira (4), na Alemanha, onde cumpre agenda oficial após participar da COP 28, o presidente Luiz Inácio da Silva alertou o mandatário russo, Vladimir Putin, sobre o risco de viajar ao Brasil para as reuniões do G20, em novembro do próximo.
Lula disse que o Brasil, que assumiu a presidência do G20 na última sexta-feira (1) e sediará a próxima cúpula do grupo, no Rio de Janeiro, convidará Putin para as reuniões, mas lembrou que o homólogo russo “ele tem um processo” e “tem que aferir as consequências”.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva na sede do governo alemão, após ser indagado por jornalistas sobre o tema.
“O Putin vai ser convidado. Se ele vai ou não… Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer. É uma decisão judicial, e um presidente da República não julga as decisões judiciais. Ele cumpre ou não cumpre”, afirmou Lula.
“E se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer. Pode acontecer e não pode acontecer. Ele [a Rússia] não faz parte desse tribunal, os Estados Unidos também não. O Brasil é, o Brasil é signatário”, disse.
Mandado de prisão do TPI
Vladimir Putin é alvo um mandado de prisão expedido em março passado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é membro.
Com sede em Haia, na Holanda, o TPI expediu mandados de prisão contra Putin e Maria Alekseyevna Lvova-Belova (Comissária para os Direitos da Criança), suspeita de comandar esquema para deportar à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia.
A referida prática é proibida pela 4ª Convenção de Genebra de 1949, relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, e se enquadra como crime de competência do TPI. A prisão foi requerida pelo procurador do TPI, Karim Khan (Reino Unido), em 22 de fevereiro de 2023, um ano após o início da invasão à Ucrânia
No comunicado divulgado juntamente com os mandados de prisão, o TPI destaca que Putin e Lvova-Belova são “supostamente responsáveis” pelos crimes de guerra, de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) da Ucrânia para a Rússia.
O mandado expedido pelo TPI obrigou Putin a não participar do encontro dos líderes do Brics deste ano em Johannesburg, já que a África do Sul também é signatária do Estatuto de Roma, tratado de 1998, ratificado por 123 nações, que estabeleceu o tribunal.
Vladimir Putin foi representado nas cúpulas dos Brics e do G20 por Serguei Lavrov, ministro de Relações Exteriores da Rússia.
Lula já havia dito em 9 de setembro que Putin não corria risco de ser preso caso viajasse ao Brasil, mas dois dias depois recuou e disse que “se Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça”.
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