(*) Gisele Leite
Enfim, completamos um ano do dia da infâmia quando ocorreram atos golpistas de oito de janeiro. Mais conhecido como o dia da infâmia. Trata-se de trágico acontecimento contra nossa jovem democracia.
É necessário ler e compreender toda a conjuntura política, social e cultural em que se deram tais atos atentatórios à democracia. Não se tratou de mero protesto ou inconformismo diante do resultado das eleições presidenciais, houve a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes na capital do país, no afã de obter a adesão das Forças Armadas num projeto totalitário de poder.
Precisamos reconhecer que a reação, o discurso de ódio, o fanatismo político bem como a desinformação sistemática foram estimulados durante toda a gestão presidencial anterior no afã de galgar a preservação do poder, a qualquer custo.
As reiteradas frustrações ocorridas por conta de crises financeiras contemporâneas, com majoração dos níveis de desemprego e asseveramento da desigualdade social foram terreno fértil e hábil para o fortalecimento do sectarismo e da violência política tão peculiar da extrema direita.
O flerte com laivos autoritários foi capaz de trazer o abandono de valores democráticos em troca de uma lealdade cega, irracional e torpe aos líderes extremistas. Tal fenômeno é bem identificado por Karl Lowenstein sendo o principal propulsor de regimes fascistas na Europa do século XX.
Assistimos, nos últimos anos, a muitos atentados contra instituições do Estado e os principais valores da democracia. Infelizmente, esses sintomas autoritários não foram singulares ao longo da história e da política brasileira.. Ao revés, estes se contextualizam com a dinâmica global de emergência.
O decaimento democrático, afirmam, costuma ocorrer em ambientes de polarização extrema, em que os agentes políticos abandonam o dever de tolerância mútua e o respeito pelas instituições de Estado (Como as democracias morrem, 1ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 2018).
Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. O respeito à pluralidade e diversidade que há na essência de nosso povo é fundamental.
Ressaltou o Ministro Gilmar Mendes, in litteris: “(…)indispensável para a realização de um debate racional sobre os ataques criminosos de 8 de janeiro de 2023”.
A democracia sobreviveu, mas, como alertava a ministra Rosa Weber, os fatos ocorridos no dia da infâmia “ficarão gravados indelevelmente na memória institucional”, e a eles “voltaremos sempre, para que jamais se repitam”.
Infelizmente, a baixa adesão dos Governadores do Estado intensifica a necessidade de ficar em alerta e fugir das armadilhas sectárias e cruéis daqueles que só acreditam na força bruta desprovida de legítimo apoio democrático.
Precisamos hoje e sempre aprender com os erros, e promover diariamente o aperfeiçoamento da democracia brasileira para não cair na lábia do autoritarismo e retrocesso.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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