O acordo de colaboração premiada firmado por Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel que foi ajudante de ordens da Presidência da República, permitiu o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a fracassada tentativa de golpe de Estado.
As informações fornecidas por Cid e o avanço das investigações obrigaram Jair Bolsonaro a convocar um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no último dia 25 de fevereiro. Ciente de que é grande a chance de ser preso por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, Bolsonaro objetivou mobilizar a militância para o caso de eventual prisão.
Contudo, o ex-presidente não contava com os depoimentos devastadores do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, que aos investigadores confirmaram participação em ao menos duas reuniões com Bolsonaro para tratar da minuta golpista.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) comenta-se que os depoimentos de Freire Gomes e de Baptista Júnior foram melhores do que qualquer deleção premiada, tamanha é a quantidade de informações fornecidas aos investigadores. Intimados para depoimento na condição de testemunhas, ambos assumiram o compromisso de falar somente a verdade.
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Por não aderirem ao plano golpista de Bolsonaro, os dois oficiais militares foram alvo de impropérios disparados por Walter Braga Netto e compartilhados em aplicativos de mensagens usados pelos integrantes do núcleo duro do golpe. Após os depoimentos, Freire Gomes e Baptista Junior voltaram a sofrer ataques de bolsonaristas nas redes sociais. Jogo rasteiro à parte, ambos mostraram ser muito mais corajosos e coerentes do que a escumalha que adulava Bolsonaro, começando pelo general da reserva Augusto Heleno.
Diante de um cenário que traz várias prisões no horizonte, cresceu no Congresso Nacional o movimento bolsonarista no âmbito de um projeto legislativo para anistiar os que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O líder do movimento é o senador Hamilton Mourão, que foi vice de Bolsonaro.
É importante lembrar que qualquer tentativa de anistia só é viável juridicamente se beneficiar dois lados. Como os golpistas estão isolados, o melhor é aceitar a ideia de passar uma temporada atrás das grades.
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente, descartam abrir caminho para a proposta de anistia, alegando não haver clima para tamanha ousadia.
Mesmo que eventualmente aprovada, a absurda proposta seria facilmente derrubada pelo STF por seu teor inconstitucional. Além disso, anistiar os responsáveis pelo planejamento de um golpe de Estado é transformar o Brasil em presa fácil para o radicalismo criminoso da extrema direita. Em breve, o ócio prisional proporcionará a Bolsonaro e seus pelegos tempo de sobra para repensar os próprios atos.
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